TRT10 23/11/2020 - Pág. 445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma
RECORRIDO
do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso
ADVOGADO
do reclamado e, por maioria, acolhendo a preliminar de
ADVOGADO
cerceamento probatório suscitada, determinar o retorno dos autos à
ADVOGADO
origem, para a produção da prova oral em relação ao período em
que a autora laborou cedida ao Banco Popular, proferindo-se novo
ADVOGADO
julgamento como entender de direito. Prejudicado o exame dos
demais temas contidos no recurso ordinário do reclamado. Tudo
RECORRIDO
ADVOGADO
nos termos do voto do Des. Relator e com ressalvas do Juiz
ADVOGADO
Denilson Coêlho. Vencido o Des. Grijalbo Coutinho (que juntará
RECORRIDO
ADVOGADO
declaração de voto). Ementa aprovada.
445
JOAO AURO DE OLIVEIRA
SOGABE(OAB: 285248/SP)
DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
DAVIA BETHANIA PEREIRA
SOUZA(OAB: 33115/DF)
CENTRO EDUCACIONAL MARIA
AUXILIADORA
GUSTAVO PANTUZZO SILVA
BARBABELA(OAB: 88315/MG)
ASSOCIACAO EDUCATIVA E
ASSISTENCIAL MADRE CARMEN
SALLES
PAULO ROBERTO ANTUNES DA
CRUZ(OAB: 31850/SP)
JAMIL MICHEL HADDAD(OAB:
15406/SP)
RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB:
212429/SP)
JOAO AURO DE OLIVEIRA
SOGABE(OAB: 285248/SP)
ANA CAROLINA RIBEIRO DORNAS
MARIO CAVALCANTE DE
SOUSA(OAB: 28855/DF)
CLAY ROZIETE FERREIRA
COSTA(OAB: 30556/DF)
DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
DAVIA BETHANIA PEREIRA
SOUZA(OAB: 33115/DF)
Julgamento ocorrido com a participação dos Desembargadores
Dorival Borges (Presidente), André Damasceno, Grijalbo Coutinho e
dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e Paulo Henrique
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
Blair. Ausentes (que não participou deste julgamento, em razão de
impedimento), justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e,
em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo
PODER JUDICIÁRIO
MPT a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora Regional do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho).
Sustentação oral, por videoconferência: Dra. Betânia Hoyos
ROT 0000513-25.2018.5.10.0004 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2020
Figueira Vieira.
Sessão telepresencial de 18 de novembro de 2020 (data do
julgamento).
RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE: DIANA CANDIDA COUTO DA SILVA
Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator(a)
Brasília-DF, 23 de novembro de 2020.
ADVOGADO: DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA - OAB:
DF0033115
RECORRENTE: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL
MADRE CARMEN SALLES
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
ADVOGADO: JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE - OAB:
SP0285248
ADVOGADO: RICARDO ROMERO PEREIRA - OAB: SP0212429
Processo Nº ROT-0000513-25.2018.5.10.0004
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCATIVA E
ASSISTENCIAL MADRE CARMEN
SALLES
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ANTUNES DA
CRUZ(OAB: 31850/SP)
ADVOGADO
JAMIL MICHEL HADDAD(OAB:
15406/SP)
ADVOGADO
RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB:
212429/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159573
ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDAD - OAB: SP0015406
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ - OAB:
SP0031850
RECORRIDOS: OS MESMOS e CENTRO EDUCACIONAL MARIA
AUXILIADORA
ADVOGADO: GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA - OAB:
MG088315
ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF