TRT10 07/12/2020 - Pág. 800 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
RECORRIDO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional
ADVOGADO
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
CUSTOS LEGIS
800
PAULO HENRIQUE SOUSA
RODRIGUES
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Ministério Público do Trabalho
contido na respectiva certidão de julgamento, por unanimidade,
aprovar o relatório, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito,
negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria,
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
dar provimento ao recurso obreiro. Parcialmente vencidos, quanto
aos danos morais, o Juiz Relator (que permanece na redação do
acórdão) e o Des. André Damasceno, prevalecendo, no particular,
PODER JUDICIÁRIO
proposta do Des. Grijalbo Coutinho que apresentou ressalvas
JUSTIÇA DO TRABALHO
quanto a decisão de indeferimento da alteração do rito processual.
Ementa aprovada. Resultado obtido com o voto de desempate do
PROCESSO nº 0000772-20.2019.5.10.0801 - RORSum (11886)
Juiz Paulo Henrique Blair. Julgamento iniciado em 02.09.2020,
ocasião em que o representante do Ministério Público do Trabalho
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO
opinou pelo prosseguimento do recurso.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2020 (data do julgamento).
RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES - CPF:
051.500.221-60
ADVOGADO: LEONARDO MENESES MACIEL - OAB: TO0004221
RECORRENTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - CNPJ:
73.663.114/0001-95
ADVOGADO: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA - OAB:
BA0023276
ADVOGADA: CYNTIA MARIA DE POSSíDIO OLIVEIRA LIMA OAB: BA0015654
DENILSON BANDEIRA COÊLHO
RECORRIDOS: OS MESMOS
Juiz Convocado Relator
Brasília-DF, 07 de dezembro de 2020.
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000772-20.2019.5.10.0801
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE SOUSA
RODRIGUES
ADVOGADO
Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
RECORRENTE
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160270
RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO - CNPJ:
05.489.410/0001-61
ORIGEM: 1ª VARA DE PALMAS/TO (JUÍZA SUZIDARLY RIBEIRO
TEIXEIRA FERNANDES)
EMENTA
1. SÚMULA Nº 331/TST. TOMADOR DOS SERVIÇOS. DÉBITO
TRABALHISTA EXISTENTE. PROVA DE CULPA NA
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA.
2. OPERADOR DE TELEMARKETING. PAUSAS PREVISTAS NA