TRT10 15/12/2020 - Pág. 174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
apresentadas pela Embargante, com vistas à modificação do
resultado do julgamento pelo Colegiado.
174
João Luís Rocha Sampaio
Desembargador Relator
Em outros termos, busca a segunda Acionada, por meio dos
presentes embargos, novo pronunciamento jurisdicional que
contemple os argumentos necessários à defesa de suas teses, o
que não se coaduna com a natureza do recurso escolhido.
Dessarte, nego provimento aos embargos declaratórios.
Outrossim, a matéria encontra-se devidamente prequestionada.
Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 15/12/2020 09:13:43 - 6d55490
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20111719120377300000010082310
Número do processo: 0000559-86.2016.5.10.0811
Número do documento: 20111719120377300000010082310
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2020.
FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO
Servidor de Secretaria
CONCLUSÃO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.
É o meu voto.
ACÓRDÃO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de
julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos
declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do
voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Brasília/DF,14 de dezembro de 2020 (data do julgamento)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160631
Processo Nº ROT-0000426-67.2017.5.10.0016
Relator
JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE
WILHIAM ANTONIO DE MELO
ADVOGADO
ROMULO FELIPE REIS MIRON(OAB:
38957/DF)
ADVOGADO
Ronaldo Ferreira Tolentino(OAB:
17384/DF)
ADVOGADO
FELIPE VASCONCELLOS BENICIO
COSTA(OAB: 36825/DF)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
ADVOGADO
IZABEL MARTINS ARAUJO
LIMA(OAB: 47482/DF)
ADVOGADO
OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB:
34889/DF)
ADVOGADO
EMANUELLE DIAS WEILER
SOARES(OAB: 26208/DF)
ADVOGADO
MARILIA CARNEIRO MIZIARA(OAB:
26421/DF)
ADVOGADO
ANDREA DURAN SOUSA(OAB:
21893/DF)
ADVOGADO
ANDRE ROMERO(OAB: 42429/DF)
ADVOGADO
CAIO DE MELO EVANGELISTA(OAB:
31741/DF)
ADVOGADO
CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB:
32502/DF)
ADVOGADO
MATHEUS CORDEIRO DE
BRITO(OAB: 105181/MG)
RECORRIDO
WILHIAM ANTONIO DE MELO
ADVOGADO
ROMULO FELIPE REIS MIRON(OAB:
38957/DF)
ADVOGADO
Ronaldo Ferreira Tolentino(OAB:
17384/DF)
ADVOGADO
FELIPE VASCONCELLOS BENICIO
COSTA(OAB: 36825/DF)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
ADVOGADO
IZABEL MARTINS ARAUJO
LIMA(OAB: 47482/DF)