TRT10 05/08/2021 - Pág. 444 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3282/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro),
AGRAVADO
PERITO
aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e no mérito
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Brasília-DF, (data do julgamento)
444
VINICIUS THEODORO
STOETZL(OAB: 24665/DF)
RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS
MARCUS LEANDRO LOUREIRO
SOMBRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GOMES MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
PROCESSO n.º 0202300-96.2009.5.10.0012 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza
Pavan
AGRAVANTE: JOSE PRAZERES RAMALHO DE CASTRO
Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO
PAVAN - 04/08/2021 18:26:29 - f01ace1
AGRAVADO : ANTONIO GOMES MACHADO E OUTROS
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
ADVOGADO : LECIO REIS LOPES DE OLIVEIRA
stView.seam?nd=21071214073865300000011325733
AGRAVADO : L R CHACARAS & JARDINS SERVICOS DE
Número do processo: 0202300-96.2009.5.10.0012
PAISAGISMO LTDA - ME
Número do documento: 21071214073865300000011325733
ADVOGADO : VINICIUS THEODORO STOETZL
AGRAVADO: L R PAISAGISMO LTDA - ME
ADVOGADO: VINICIUS THEODORO STOETZL
AGRAVADO: LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO
BRASILIA/DF, 05 de agosto de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL,
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0202300-96.2009.5.10.0012
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
JOSE PRAZERES RAMALHO DE
CASTRO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MUNIZ
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
AGRAVADO
ANTONIO GOMES MACHADO
ADVOGADO
LECIO REIS LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 12835/DF)
AGRAVADO
L R CHACARAS & JARDINS
SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME
ADVOGADO
VINICIUS THEODORO
STOETZL(OAB: 24665/DF)
AGRAVADO
LEONARDO SAULO DE LIMA
RAMALHO
AGRAVADO
L R PAISAGISMO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170735
AGRAVADO: RAIMUNDA BARBARA DE ASSIS
PERITO: MARCUS LEANDRO LOUREIRO SOMBRA
ORIGEM : 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA)
EMENTA
PROCESSO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. As
hipóteses conducentes ao legítimo impedimento à produção de
prova testemunhal vêm estampadas em lei. Evidenciada a
inutilidade da prova, em face dos efeitos do próprio título judicial,