TRT10 12/11/2021 - Pág. 229 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3348/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração do reclamante
e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar omissão e
ADVOGADO
complementar a prestação jurisdicional, nos termos da
fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
É o voto.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
229
HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
LUCIANA CONY DA SILVA(OAB:
31691/DF)
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
RODRIGO NOLETO LOBO
FERREIRA(OAB: 37183/DF)
HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
LUCIANA CONY DA SILVA(OAB:
31691/DF)
GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB:
24947/DF)
RODRIGO NOLETO LOBO
FERREIRA(OAB: 37183/DF)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TRT ED-ROT 0000541-16.2020.5.10.0006-">0000541-16.2020.5.10.0006-ACÓRDÃO 1ªTURMA
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o
relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e,
no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão e complementar
a prestação jurisdicional. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator
Convocado. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e
Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão, na Direção da Escola Judicial, e os
Desembargadores Grijalbo Coutinho e André Damasceno, ambos
em gozo de férias. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla
(Procurador Regional do Trabalho).
Sessão telepresencial de 10 de novembro de 2021 (data do
julgamento).
RELATOR : JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO
MARTINS
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
EMBARGANTE: HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF:
042.878.201-93
ADVOGADO: RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA - OAB:
DF0037183
ADVOGADO: GENGIZCAN BRITO SIMOES - OAB: DF0024947
ADVOGADO: LUCIANA CONY DA SILVA - OAB: DF0031691
EMBARGADA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ:
02.012.862/0001-60
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB: SP297608
RECORRIDO: HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF:
042.878.201-93
ADVOGADO: RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA - OAB:
DF0037183
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
Juiz Relator Convocado
BRASILIA/DF, 12 de novembro de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000541-16.2020.5.10.0006
GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174011
ADVOGADO: GENGIZCAN BRITO SIMOES - OAB: DF0024947
ADVOGADO: LUCIANA CONY DA SILVA - OAB: DF0031691
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ:
02.012.862/0001-60
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB: SP297608
ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA ADRIANA ZVEITER) -