TRT10 06/12/2021 - Pág. 732 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
732
ADVOGADO
TAISA LIMA DE SOUSA
CARVALHO(OAB: 54731/GO)
HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE
SA MARTINS
CAMILLA CAROLINE CORREIA(OAB:
64303/DF)
RECLAMADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANGELA DA SILVA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fadb18
proferido nos autos.
Vistos.
PODER JUDICIÁRIO
Conquanto os autos encontrem-se conclusos para julgamento,
JUSTIÇA DO
observo que a reclamante não foi intimada para se manifestar sobre
o comprovante de pagamento de salário posteriormente juntado
INTIMAÇÃO
pela primeira ré.
Sendo assim, concedo à autora o prazo de 3 dias para
manifestação sobre o documento ID. efa4cd2.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e4875
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO
Decorrido o prazo, conclusos os autos para prolação de sentença.
Vistos.
BRASILIA/DF, 06 de dezembro de 2021.
THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA
Juíza do Trabalho Substituta
Homologo o acordo manifestado pelas partes (ID fb0a2cb), para
que surtam seus efeitos legais, extinguindo-se, pois, o processo
com resolução do mérito nos termos do art. 487,III, b, do CPC.
Processo Nº ATSum-0000168-91.2020.5.10.0003
RECLAMANTE
ERISVANDO DA SILVA PASSOS
ADVOGADO
MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB:
25369/DF)
RECLAMADO
TELA MANUTENCOES E REFORMAS
PREDIAIS EM GERAL EIRELI
ADVOGADO
SUELI RODRIGUES DE
MAGALHAES(OAB: 39496/DF)
Custas processuais pela reclamante, no importe de R$400,00
calculadas sobre R$20.000,00 valor da transação, dispensadas na
forma da lei.
Não há incidência de contribuições previdenciárias, haja vista a
natureza indenizatória das parcelas do acordo.
A autora deverá informar eventual inadimplência no prazo de dez
Intimado(s)/Citado(s):
dias após o vencimento da última parcela do acordo.
- TELA MANUTENCOES E REFORMAS PREDIAIS EM GERAL
EIRELI
Deixo de intimar a UNIÃO, através da Procuradoria-Geral Federal,
considerando o disposto na Portaria do Ministério do Estado da
Fazenda MF N. 582/2013.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Cumprido o acordo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Intimem-se as partes.
THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA
INTIMAÇÃO
Juíza do Trabalho Substituta
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b7746
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Notifique-se a reclamada para apresentação de contestação no
prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), sob pena de revelia.
Publique-se.
Processo Nº ATOrd-0000953-53.2020.5.10.0003
RECLAMANTE
ELIZANGELA DA SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
TAISA LIMA DE SOUSA
CARVALHO(OAB: 54731/GO)
RECLAMADO
HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE
SA MARTINS
ADVOGADO
CAMILLA CAROLINE CORREIA(OAB:
64303/DF)
BRASILIA/DF, 06 de dezembro de 2021.
FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000953-53.2020.5.10.0003
RECLAMANTE
ELIZANGELA DA SILVA DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175192
Intimado(s)/Citado(s):
- HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINS