TRT10 01/04/2022 - Pág. 1055 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AGRAVADO
-lhe parcial provimento para reformar a decisão que extinguiu a
presente execução, determinando o retorno dos autos à origem
ADVOGADO
para que o juízo prossiga como entender de direito, observando-se
AGRAVADO
ADVOGADO
as diretrizes prevista no art. 1º da Lei 6.858/80. Custas como de lei,
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa
aprovada.
AGRAVADO
ADVOGADO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
AGRAVADO
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José
ADVOGADO
Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de
Souza Júnior.
1055
SATA SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
TOTAL LINHAS AEREAS S.A
CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 27196/PR)
LATAM AIRLINES GROUP S/A
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS
S.A.
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Regional Sebastião Vieira Caixeta.
PODER JUDICIÁRIO
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
JUSTIÇA DO
Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 30 de março de 2022 (data do julgamento).
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO 0000785-43.2014.5.10.0009 (AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
BRASILIA/DF, 01 de abril de 2022. MARIA SANTANA DE
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSELITO DIAS DA COSTA E
OUTROS
ADVOGADO(A): RITA HELENA PEREIRA
Processo Nº AP-0000785-43.2014.5.10.0009
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
WILLIAM FARIAS DIAS DA COSTA
AGRAVANTE
ELY ABADIA DOS REIS
AGRAVANTE
G.Y.S.D.C.
AGRAVANTE
JOSELITO DIAS DA COSTA
ADVOGADO
RITA HELENA PEREIRA(OAB:
7284/DF)
AGRAVANTE
PEDRO YURI SARTI DA COSTA
AGRAVADO
TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADO
NATHALIA WALDOW DE SOUZA
BAYLAO(OAB: 27375/DF)
AGRAVADO
RIO LINHAS AEREAS S.A
ADVOGADO
GILCINEIA APARECIDA
COLACO(OAB: 86759/PR)
ADVOGADO
LILIAN BATISTA DE LIMA(OAB:
44995/PR)
AGRAVADO
TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA
ADVOGADO
MARCELO COLAPIETRO
RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
AGRAVADO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
15638/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180640
AGRAVADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO S/A FALIDA
ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO
AGRAVADO: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO:(A) EDUARDO LUIZ BROCK
AGRAVADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A
ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ BROCK
AGRAVADO: RIO LINHAS AEREAS S.A
ADVOGADO(A): GILCINEIA APARECIDA COLACO
ADVOGADO(A): LILIAN BATISTA DE LIMA
AGRAVADO: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADO(A): NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI
ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ BROCK
AGRAVADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SAADVOGADO: MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES