TRT10 10/05/2022 - Pág. 763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3468/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
763
RECORRENTE: ELISAMA FERNANDES FELIX - CPF:
059.906.541-97
BRASILIA/DF, 10 de maio de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
ADVOGADO: RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA - OAB:
DF0039635
RECORRENTE: GMCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -
Processo Nº ROT-0000277-38.2021.5.10.0014
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
GMCM COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRENTE
ELISAMA FERNANDES FELIX
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRENTE
AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRENTE
AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRENTE
POLAR DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRIDO
AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRIDO
AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRIDO
ELISAMA FERNANDES FELIX
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRIDO
POLAR DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
RECORRIDO
GMCM COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
VERA MARIA BARBOSA
COSTA(OAB: 17697/DF)
CNPJ: 34.176.650/0001-04
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRENTE: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 00.042.044/0001-84
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRENTE: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA - CNPJ:
29.178.006/0001-35
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRENTE: AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA - CNPJ:
02.551.867/0001-60
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRIDO: ELISAMA FERNANDES FELIX - CPF: 059.906.54197
ADVOGADO: RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA - OAB:
DF0039635
RECORRIDO: GMCM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 34.176.650/0001-04
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRIDO: POLAR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ:
00.042.044/0001-84
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
RECORRIDO: AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA - CNPJ:
29.178.006/0001-35
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
DF0017697
- ELISAMA FERNANDES FELIX
RECORRIDO: AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA - CNPJ:
02.551.867/0001-60
ADVOGADO: VERA MARIA BARBOSA COSTA - OAB: DF0017697
PODER JUDICIÁRIO
10/EMV
JUSTIÇA DO
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. PERSEGUIÇÃO. Para
caracterização do assédio moral, há que ficar comprovado que o
PROCESSO n.º 0000277-38.2021.5.10.0014 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182297
empregador praticou condutas reiteradas e habituais objetivando
degradar, prejudicar e humilhar o empregado, ultrapassando o limite
do razoável. É isso que se extrai das provas obtidas nos autos,
porquanto havia coação e ameaças por parte do empregador de