TRT10 08/06/2022 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
360
ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO: FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES
EMBARGANTE: REDECARD S/A
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Relator(a)
ADVOGADO: JACO CARLOS SILVA COELHO
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
BRASILIA/DF, 08 de junho de 2022. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000431-56.2021.5.10.0014
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
JULIANA CATHARINE DE SOUSA
CUNHA
ADVOGADO
BRUNO LIMA GONCALVES(OAB:
44434/DF)
ADVOGADO
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE MACHADO
DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF)
ADVOGADO
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES
PIRES(OAB: 21746/DF)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
RECORRENTE
REDECARD S/A
ADVOGADO
JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
RECORRIDO
JULIANA CATHARINE DE SOUSA
CUNHA
ADVOGADO
BRUNO LIMA GONCALVES(OAB:
44434/DF)
ADVOGADO
RAQUEL FREIRE ALVES(OAB:
18963/DF)
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE MACHADO
DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF)
ADVOGADO
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES
PIRES(OAB: 21746/DF)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
RECORRIDO
REDECARD S/A
ADVOGADO
JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
ADVOGADO: JACO CARLOS SILVA COELHO
EMBARGADO: OS MESMOS
emv5
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833,
897-A, parágrafo único, da CLT e 535 do CPC. Inexistindo vício a
ser sanado, embargos desprovidos.
RELATÓRIO
As reclamadas opõem embargos de declaração contra acórdão de
ID 3283ba4, apontando vício na decisão. Requer seja sanado o
vício apontado e prequestionar matéria.
Embargos de declaração opostos pela reclamante no ID 7c4985e,
Intimado(s)/Citado(s):
- REDECARD S/A
apontando omissão no julgado.
Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
porquanto ausentes as hipóteses insertas no art. 102 do Regimento
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Interno deste Décimo Regional Trabalhista.
É o relatório.
PROCESSO n.º 0000431-56.2021.5.10.0014 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
VOTO
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
EMBARGANTE: JULIANA CATHARINE DE SOUSA CUNHA
ADVOGADO: BRUNO LIMA GONCALVES
ADVOGADO: RAQUEL FREIRE ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183712
ADMISSIBILIDADE