TRT10 30/08/2022 - Pág. 959 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB:
146318/SP)
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AVIANCA HOLDINGS S.A.
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD
ANONIMA
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
TAMPA CARGO S.A.
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. TACA PERU
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
REQUERIDO
REQUERIDO
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA FARINAZZO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
959
formato ".pjc" para o email institucional ([email protected])
no prazo de 10 dias, para fins de consolidação.
Após, homologuem-se os cálculos e expeça-se a competente
certidão de crédito para habilitação no Juízo da Falência,
ressalvado o fato de se tratar de uma execução provisória.
Na ação principal de nº 0000344-39.2021.5.10.0002, a sentença
recorrida julgou improcedente os pedidos formuladas perante as
demais empresas.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 29 de agosto de 2022.
RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000762-79.2018.5.10.0002
RECLAMANTE
ADORVANDRO MENDES BORGES
ADVOGADO
OTACILIO FRANCO DE
OLIVEIRA(OAB: 8629/DF)
RECLAMADO
ETEC - EMPREENDIMENTOS
TECNICOS DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CIRLENE MARQUES MOREIRA(OAB:
46977/DF)
RECLAMADO
MIPSA TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
CIRLENE MARQUES MOREIRA(OAB:
46977/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADORVANDRO MENDES BORGES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d482d4
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
RECLAMANTE: LUCIANA FARINAZZO FERREIRA, CPF:
954.049.291-20
INTIMAÇÃO
RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM
RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.575.829/0001-48; AVIANCA
HOLDINGS S.A., CNPJ: 20.283.961/0001-68; TAMPA CARGO
S.A., CNPJ: 08.656.400/0001-61; TRANS AMERICAN AIRLINES
S.A. - TACA PERU, CNPJ: 05.025.040/0001-01; AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, CNPJ:
33.712.837/0001-12; AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26bdea5
proferido nos autos.
RECLAMANTE: ADORVANDRO MENDES BORGES, CPF:
214.230.081-20
RECLAMADO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.505.321/0001-48;
MIPSA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 33.437.815/0001-91
ANONIMA, CNPJ: 00.505.928/0001-28
TERMODE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor Robson
Cunha Rael, em 29 de agosto de 2022.
DESPACHO
Vistos.
Intime-se a reclamante, no prazo de 10 dias, para que reapresente
CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que após diversas tentativas reiteradas
diariamente no BACENJUD, não foi penhorado nenhum valor neste
processo.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR, em 29 de
agosto de 2022.
os cálculos de liquidação com data de atualização até a data da
decretação da falência da empresa OCEANAIR LINHAS AEREA
SA, devendo também encaminhar os cálculos de liquidação no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187876
DESPACHO
Vistos.
Este Juízo tem empreendido esforço diário com vistas à efetividade