TRT10 23/09/2022 - Pág. 2211 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran,
AGRAVADO
ADVOGADO
Brasilino Santos Ramos e Cilene Ferreira Amaro Santos; todos
em gozo de férias regulamentares.
AGRAVADO
ADVOGADO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do
Trabalho Charles Lustosa Silvestre; opinando em parecer oral pelo
AGRAVADO
ADVOGADO
prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que
AGRAVADO
justificasse a intervenção do parquet.
Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para
ADVOGADO
sustentações orais, a advogada Bianca de Sousa Torres
ADVOGADO
representando a parte Maria Lucinéia dos Santos Amorim.
ADVOGADO
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
Damasceno.
2211
JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
ANA CAROLINA MENDES LUMER
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
SILVIA REGINA MENDES FREY
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
JOEMIL ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
5339/DF)
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Coordenadoria da 3ª Turma;
- JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
Brasília/DF, 21 de setembro de 2022 (data do julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
BRASILIA/DF, 23 de setembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA,
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001250-10.2013.5.10.0002
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
ANA CAROLINA MENDES LUMER
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVANTE
SILVIA REGINA MENDES FREY
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVANTE
MARIA ROSANE MENDES
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVANTE
ANA CECILIA MENDES
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVANTE
JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVANTE
EROS JOVINO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVADO
LUDIMAR PEREIRA DE GOIS
ADVOGADO
ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
AGRAVADO
MARIA ROSANE MENDES
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVADO
ANA CECILIA MENDES
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVADO
EROS JOVINO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
AGRAVADO
ESTUB ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189227
PROCESSO nº 0001250-10.2013.5.10.0002 (AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE: ANA CAROLINA MENDES LUMER
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE: SILVIA REGINA MENDES FREY
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE: ANA CECILIA MENDES
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE: EROS JOVINO MARQUES JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA ROSANE MENDES
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE: JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES DA SILVA
AGRAVADO: LUDIMAR PEREIRA DE GOIS
ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS
AGRAVADO: ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS/EX-SÓCIOS.
POSSIBILIDADE. 1- A possibilidade de responsabilização dos
sócios ou administradores pelas dívidas trabalhistas das empresas
executadas, especialmente quando não mais se localiza patrimônio