TRT10 24/10/2022 - Pág. 1824 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
1824
decorrentes da relação de emprego."
ACAILANDIA - CNPJ 12.081.865/0001-09, V M DE CASTRO
Além disso, considerando que não foram localizados bens da(s)
FILHO LTDA - CNPJ 43.178.772/0001-20, H C MACHADO DE
empresa(s) executada(s), e a regular atividade de outras pessoas
CASTRO PONTES LTDA - CNPJ 43.213.314/000-85, INSONO
jurídicas, imperioso reconhecer a ocorrência detransferência
INSTITUTO DO SONO DE BRASILIA EIRELE - CNPJ
patrimonial de ativos financeiros/bens para aos sociedades com o
09.045.786/0001-38, VIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
fim de ocultá-los e preservá-los de possível constrição judicial.
LTDA - CNPJ 13.832.698/0001-53, INEUROS - INSTITUTO DE
Assim, reconheço a existência de grupo econômico, o que implica
NEUROLOGIA MEDICINA DO SONO LTDA - CNPJ
na responsabilidade solidária entre a executada, HOSPITAL DE
17.442.586/0001-47, PATIO CAPITAL SAUDE - CNPJ
URGENCIA DE PALMAS LTDA - CNPJ: 38.147.344/0001-09 e as
22.091.744/0001-00, DENSIQUALITY - CLINICA MEDICA E
empresas CLINICA DE FISIOTERAPIA DE ACAILANDIA - CNPJ
DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ 02.578.847/0001-83, EXAME S/C
12.081.865/0001-09, V M DE CASTRO FILHO LTDA - CNPJ
LTDA - CNPJ 03.790.898/0001-37, L M DE CASTRO TEIXEIRA
43.178.772/0001-20, H C MACHADO DE CASTRO PONTES LTDA
LTDA - CNPJ 43.207.543/0001-97, HOSPITAL EUROPA LTDA -
- CNPJ 43.213.314/000-85, INSONO INSTITUTO DO SONO DE
CNPJ 27.906.350/0001-78, ELUH DIAGNOSTICOS MEDICOS
BRASILIA EIRELE - CNPJ 09.045.786/0001-38, VIVA
LTDA - CNPJ 03.727.362/0001-77, CASTRO S JOIAS E
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ
ACESSORIOS LDA - CNPJ 04.034.746/0001-77, GRUPO DE
13.832.698/0001-53, INEUROS - INSTITUTO DE NEUROLOGIA
ANESTESIOLOGISTAS DE PALMAS LTDA - CNPJ
MEDICINA DO SONO LTDA - CNPJ 17.442.586/0001-47, PATIO
03.104.156/0001-00, VIVAR DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
CAPITAL SAUDE - CNPJ 22.091.744/0001-00, DENSIQUALITY -
- CNPJ 16.584.395/0001-57, CLAIS CLINICA DE ASSISTENCIA
CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ
INTEGRAL A SAUDE LTDA - CNPJ 37.167.673/0001-40, ARAI E
02.578.847/0001-83, EXAME S/C LTDA - CNPJ 03.790.898/0001-
XAVIER RADIOLOGIA E DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA -
37, L M DE CASTRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ 43.207.543/0001-
CNPJ 19.196.727/0001-14, L A DE CASTRO ARAI LTDA - CNPJ
97, HOSPITAL EUROPA LTDA - CNPJ 27.906.350/0001-78, ELUH
43.117.887/0001-05, ELAA CONSULTORIA LTDA - CNPJ
DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 03.727.362/0001-77,
43.584.311/0001-58, COOPERATIVA DOS MEDICOS
CASTRO S JOIAS E ACESSORIOS LDA - CNPJ 04.034.746/0001-
ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS - CNPJ 00.577.777/0001
77, GRUPO DE ANESTESIOLOGISTAS DE PALMAS LTDA -
-13, COOP. DOS MED. PRES. DE SERV. DOS HOSPITAIS
CNPJ 03.104.156/0001-00, VIVAR DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
PRIVADOS - CNPJ 03.115.049/0001-88, TOCANTINS SERVICOS
LTDA - CNPJ 16.584.395/0001-57, CLAIS CLINICA DE
DE ANESTESIOLOGIA EIRELE - CNPJ 07.419.045/0001-44,
ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE LTDA - CNPJ
ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA - CNPJ 04.721.117/0001-
37.167.673/0001-40, ARAI E XAVIER RADIOLOGIA E
15 e CENTRO RADIOLOGICO DE PALMAS LTDA - CNPJ
DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 19.196.727/0001-14, L
03.353.010/0001-07, no polo passivo desta demanda. e CITE(M)-
A DE CASTRO ARAI LTDA - CNPJ 43.117.887/0001-05, ELAA
SE a(s) referida(s) empresa(s), VIA POSTAL, para, em 48 horas,
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 43.584.311/0001-58,
realizar o pagamento de R$12.000,00. Decorrido in albis o referido
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
prazo, proceda a secretaria a realização das diligências executórias.
TOCANTINS - CNPJ 00.577.777/0001-13, COOP. DOS MED.
II) CITE(M)-SE o(s) sócio(s) suscitado(s) - VALTER MACHADO
PRES. DE SERV. DOS HOSPITAIS PRIVADOS - CNPJ
CASTRO FILHO - CPF 113.715.601-53, HELENA CREUZA
03.115.049/0001-88,
DE
MACHADO DE CASTRO PONTES - CPF 359.493.501-97, JANE
ANESTESIOLOGIA EIRELE - CNPJ 07.419.045/0001-44, ARAI,
LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER - CPF 184.278.711-04,
KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA - CNPJ 04.721.117/0001-15 e
LAZARA MERLEY DE CASTRO TEIXEIRA - CPF 316.106.501-82,
CENTRO RADIOLOGICO DE PALMAS LTDA - CNPJ
ADERITO DE FARIA TEIXEIRA - CPF 134.520.536-87, LUIZA
03.353.010/0001-07.
ALVES DE CASTRO ARAI - CPF 251.762.343-00, EMILIO
2- Sem prejuízo, eis que instaurado o Incidente de
MASSAAKI ARAI - CPF 090.994.308-76, MARIA LUCIA
desconsideração da Personalidade Jurídica, determino a suspensão
MACHADO DE CASTRO - CPF 135.797.621-68, no endereço
da execução em face do(s) sócio(s) suscitados nos presentes
cadastrado junto à Receita Federal, pela VIA POSTAL, para
autos, nos termos do artigo 855-A, §2º, da CLT.
realizar(em) o pagamento da dívida (R$12.000,00)ou, querendo,
Diante das considerações constantes do item 1 e 2:
apresentar(em) manifestação, e, ainda, indicar(em) as provas a
I) Inclua(m)-se a(s) empresa(s) CLINICA DE FISIOTERAPIA DE
produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
TOCANTINS
SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190798