TRT10 14/11/2022 - Pág. 760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3598/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
760
julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
PROCESSO n.º 0000279-02.2021.5.10.0016 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
(1009)
DECLARAÇÃO DE VOTO
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE: GELO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GELO LTDA - ME
ADVOGADO : RENAN ALEXANDRE MOREIRA
BRASILIA/DF, 14 de novembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
ADVOGADO : DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS
EMBARGANTE: GELOBRAS COMERCIO DE GELO LTDA - EPP
ADVOGADO : RENAN ALEXANDRE MOREIRA
Processo Nº ROT-0000279-02.2021.5.10.0016
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
GELO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE GELO LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO ARMANDO NUNES
SANTOS(OAB: 54495/DF)
ADVOGADO
RENAN ALEXANDRE MOREIRA(OAB:
33243/DF)
RECORRENTE
BRASGELO INDUSTRIA E
COMERCIO DE GELO LTDA
ADVOGADO
RENAN ALEXANDRE MOREIRA(OAB:
33243/DF)
ADVOGADO
DIEGO ARMANDO NUNES
SANTOS(OAB: 54495/DF)
RECORRENTE
VI GELO INDUSTRIA E COMERCIO
DE GELO LTDA
ADVOGADO
RENAN ALEXANDRE MOREIRA(OAB:
33243/DF)
ADVOGADO
DIEGO ARMANDO NUNES
SANTOS(OAB: 54495/DF)
RECORRENTE
GELOBRAS COMERCIO DE GELO
LTDA - EPP
ADVOGADO
RENAN ALEXANDRE MOREIRA(OAB:
33243/DF)
ADVOGADO
DIEGO ARMANDO NUNES
SANTOS(OAB: 54495/DF)
RECORRIDO
GILVAN MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LILIANE DANTAS CORTEZ(OAB:
53594/DF)
ADVOGADO
VANESSA RAQUEL HENRIQUE
BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
50239/DF)
ADVOGADO
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9004/DF)
ADVOGADO : DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS
EMBARGANTE: VI GELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO
LTDA
ADVOGADO : RENAN ALEXANDRE MOREIRA
ADVOGADO : DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS
EMBARGANTE: BRASGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO
LTDA
ADVOGADO : RENAN ALEXANDRE MOREIRA
ADVOGADO : DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS
EMBARGADO : GILVAN MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO : VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE
OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO : LILIANE DANTAS CORTEZ
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADES.
INEXISTÊNCIA. Inexistentes as irregularidades, convém esclarecer
que os embargos declaratórios analisados não se adéquam à
Intimado(s)/Citado(s):
literalidade dos arts. 897-A da CLT e 1022/CPC, porquanto a
- GILVAN MOREIRA DA SILVA
pretensão do embargante não se atém à correção de possíveis
omissões, obscuridades ou contradições, mas, em verdade, objetiva
a reforma do acórdão e, pela via oblíqua, a análise do seu recurso
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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ordinário, o qual não foi conhecido, por deserção.