TRT10 22/11/2022 - Pág. 1053 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
ADVOGADO
executada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da
RECORRIDO
ADVOGADO
fundamentação.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
1053
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
JONES DIAS NEVES
GUALTER HENRIQUE DIAS
MARTINS(OAB: 34171/DF)
ERICK SANTOS BARROS(OAB:
46209/DF)
DISTRITO FEDERAL
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de
julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer
do agravo de petição da sócia executada para, no mérito, negar-lhe
PROCESSO n.º 0000896-69.2019.5.10.0003 - RECURSO
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Ementa aprovada.
RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
Brasília (DF), sala de sessões, 3 de novembro de 2022.
RECORRENTE: JONES DIAS NEVES
Advogados: ERICK SANTOS BARROS - DF0046209, GUALTER
HENRIQUE DIAS MARTINS - DF0034171
Assinado digitalmente.
ELKE DORIS JUST
Desembargadora Relatora
RECORRENTE:PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
Advogado: MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA - BA0034969
RECORRIDO: JONES DIAS NEVES
Advogados: ERICK SANTOS BARROS - DF0046209, GUALTER
HENRIQUE DIAS MARTINS - DF0034171
RECORRIDOS: PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI e MARCIO
MERCES
Advogados: MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA - BA0034969
RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
BRASILIA/DF, 22 de novembro de 2022. ELIDA SANTOS
CABRAL, Servidor de Secretaria
ORIGEM:17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA
JUIZ(A):BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000896-69.2019.5.10.0003
Relator
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
RECORRENTE
PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRENTE
JONES DIAS NEVES
ADVOGADO
GUALTER HENRIQUE DIAS
MARTINS(OAB: 34171/DF)
ADVOGADO
ERICK SANTOS BARROS(OAB:
46209/DF)
RECORRIDO
PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
MICHAEL FRANKLIN DE BRITO
SOUZA(OAB: 34969/BA)
RECORRIDO
MARCIO MERCES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192188
EMENTA: RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA.
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NÃO
REGULARIZADO O PREPARO. DESERÇÃO. Na hipótese dos
autos, indeferidas as benesses da gratuidade de justiça à primeira
ré e não efetuado o preparo necessário à admissibilidade do
recurso ordinário, embora intimada a realizá-lo, nos termos do art.