TRT10 23/11/2022 - Pág. 601 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3604/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022
601
Desembargadora Flávia Simões Falcão
Relatora
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
EMBARGANTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADA: CAMILA DE PAULA E SILVA
ADVOGADO: FELIPE ROCHA DE MORAIS
BRASILIA/DF, 23 de novembro de 2022. MARIA APARECIDA
FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria
EMBARGADA: ISABELA STEFANI PEREIRA SILVA
ADVOGADA: LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO
ADVOGADA: LAIANE ALBERNAZ FERNANDES
Processo Nº ROT-0000686-14.2021.5.10.0014
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
ADVOGADO
CAMILA DE PAULA E SILVA(OAB:
38528/DF)
RECORRIDO
JONATHAS PEREIRA SILVA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO(OAB:
57583/DF)
ADVOGADO
LAIANE ALBERNAZ
FERNANDES(OAB: 59465/DF)
ADVOGADO
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE
MELO(OAB: 25442/DF)
RECORRIDO
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO(OAB:
57583/DF)
ADVOGADO
LAIANE ALBERNAZ
FERNANDES(OAB: 59465/DF)
ADVOGADO
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE
MELO(OAB: 25442/DF)
RECORRIDO
ISABELA STEFANI PEREIRA SILVA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO(OAB:
57583/DF)
ADVOGADO
LAIANE ALBERNAZ
FERNANDES(OAB: 59465/DF)
ADVOGADO
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE
MELO(OAB: 25442/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO
EMBARGADO: JONATHAS PEREIRA SILVA
ADVOGADA: LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO
ADVOGADA: LAIANE ALBERNAZ FERNANDES
ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO
EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
ADVOGADA: LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO
ADVOGADOA: LAIANE ALBERNAZ FERNANDES
ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORIGEM: 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA IDALIA ROSA DA
SILVA)
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS APONTADOS.
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHAS PEREIRA SILVA
INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO
Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada, às fls.
1.397/1.402, em face do acórdão de fls. 1.333/1.341, que negou
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento ao seu recurso.
A reclamada aponta a existência de omissão e requer o
prequestionamento da matéria.
Contrarrazões dos reclamantes em fls. 1.408/1.413.
PROCESSO n.º 0000686-14.2021.5.10.0014 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
(1689)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192250
FUNDAMENTAÇÃO