TRT10 27/01/2023 - Pág. 310 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO)
ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
NALDO ALVES MUNDIM
HANNA CAROLINA SOARES
CHAVES PEDREIRA(OAB: 22498/GO)
Rogério Santos de Carvalho
CLEUSDEIR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 2507/TO)
ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO)
Ministério Público do Trabalho
310
EDIELSON DOS SANTOS ALVES, RAIMUNDO DE SOUSA
AGUIAR, MARIO PEREIRA LUIZ, JOAO PAULO WANDERLEY,
NEIDIVALDO FERREIRA DE BRITO, MARCELO PEREIRA
PEIXOTO, OSMAR FERREIRA DE AZEVEDO, PEDRO DE
SOUZA GABRIEL, FABIANA PEREIRA DE ARAUJO, VANDETE
FRANCA DOS SANTOS, MARCIELDA ARAUJO ALVES
VELOSO, RONIVAN MARTINS DA SILVA, ROBERTO BISPO
DOS SANTOS, JAIME DE SOUZA AGUIAR, SERGIO
Intimado(s)/Citado(s):
ANGELOTTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, IOMAR
- ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ROCHA DE SOUZA, LUIZ ALVES DA COSTA, JOAO MANOEL
BATISTA DE SOUSA, LOURIVAL ALVES DA CONCEICAO,
DOUGLAS JUNIOR DE CARLOS, JOSE CARLOS SILVA CUNHA,
PODER JUDICIÁRIO
BELCHIOR DANTAS MACEDO, MARIZETE ALVES DE SOUZA,
JUSTIÇA DO
SILVANA DA SILVA DIAS, DELMINO GONCALVES GLORIA,
SILDETE RIBEIRO COELHO, ALENICE DE OLIVEIRA, EDSON
OLIVEIRA FERREIRA, MARIO CELIO MIRANDA DA SILVA,
LIOVANDO LAZARO PRUDENCIO, JOAO DA CRUZ DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
BARROS, VALDIRENE DA SILVA SOUZA, ALEXANDRO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SOARES GRISORTE, JOSE CARLOS PEREIRA, THYAGO DE
LIMA ILDEBRANDT, AVELINO ACIOLI DOS SANTOS, NILTON
TRT EDAP 0000706-66.2021.5.10.0802 - ACÓRDÃO 1ª
TURMA/2022
JOSE LEME, DEIVIDY ANTONIO STEFFENS, WENDSON
FERREIRA DA SILVA, ESTER LORENA GONCALVES DE
OLIVEIRA, SERGIO RIBEIRO DOS REIS, JOSE PEREIRA DO
NASCIMENTO, MAURO DIVINO DOS SANTOS MACHADO,
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
EMBARGANTE: ELIZABETH MARIA DE MELO ALVES MUNDIM
ADVOGADO: MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HANNA CAROLINA SOARES CHAVES PEDREIRA
EMBARGADOS: BRASIL BIOENERGÉTICA-IND. E COMÉRCIO
DE ÁLCOOL E ACUCAR LTDA - ME, CARLOS HENRIQUE
ANTONIO HUMBERTO CAMILLO, VILMAR MONTEIRO DA
COSTA, BONFIM CAIO SANTOS DE CARVALHO (REP. ANA
SANTOS DE CARVALHO), RODRIGO SANTOS DE CARVALHO,
ROGÉRIO SANTOS DE CARVALHO, NALDO ALVES MUNDIM,
ALISSON MENDES DE ALMEIDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GURUPI/TO
CLASSE ORIGINÁRIA: Embargos de Terceiro
CASTILHO VIANA, SEBASTIÃO ALVES MARTINS JUNIOR,
FRANCISCO GONCALVES NUNES, RAFAEL ALVES MOREIRA,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, JOSE RAIMUNDO MIRANDA
RIBEIRO, LAIS CAROLINE DA SILVA, MANOEL CONCEIÇÃO
EMENTA
DA COSTA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, HAILTON CESARIO
DE OLIVEIRA, JOAQUIM FERREIRA PINTO, OSMARINA
SANTOS BRAZ, HELIO FERREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO
NONATO ALVES DE BRITO, FERNANDO MAIA DA SILVA,
IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA, LINDALVA DIAS DOS
SANTOS, HELIO LIMA FEITOSA, LUCIMARIA CERQUEIRA
SANTOS, ANDRE LEODINO DOS SANTOS SILVA, RICARDO DE
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.
DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão os vícios indicados
pela embargante a justificar a oposição de embargos declaratórios,
forçoso decretar o respectivo desprovimento.
2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
ARAUJO LIMA, ROGERIO RESENDE DA FONSECA, SAMUEL
BEZERRA LIMA, DIVINO ETERNO LOURENCO DE AMORIM,
DALLYENE JARDIM DA SILVA LEANDRO PIOVESAN, RELTON
ALVES DE QUEIROZ, ANTONIO ARAUJO SENA, JOSE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195531
I- RELATÓRIO