TRT11 15/05/2018 - Pág. 953 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2474/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
953
Acórdão
Processo Nº RO-0001048-89.2016.5.11.0005
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
RECORRENTE
GBR COMPONENTES DA AMAZONIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
EDGAR ANGELIM DE ALENCAR
FERREIRA(OAB: 3995/AM)
RECORRENTE
ROSIMARY MARIA QUEMEL DOS
SANTOS
ADVOGADO
YOHANNA JAAMEL SOUSA
MENEZES(OAB: 9342/AM)
RECORRIDO
ROSIMARY MARIA QUEMEL DOS
SANTOS
ADVOGADO
YOHANNA JAAMEL SOUSA
MENEZES(OAB: 9342/AM)
RECORRIDO
GBR COMPONENTES DA AMAZONIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
EDGAR ANGELIM DE ALENCAR
FERREIRA(OAB: 3995/AM)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIMARY MARIA QUEMEL DOS SANTOS
RECURSOS ORDINÁRIOS. DANO MORAL E MATERIAL.
DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL.
NEXO CONCAUSAL. QUANTUM indenizatório. OBSERVÂNCIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. A prova pericial
concluiu pelo nexo concausal das moléstias com o trabalho em
razão das condições inadequadas de labor que a empregada fora
submetida, elementos esses ratificados pela prova documental
(exames e laudos médicos), restando demonstrado os requisitos
essenciais à caracterização da responsabilidade civil, com o
deferimento das indenizações por danos morais e materiais. Nestes
casos, o arbitramento das indenizações por danos morais e
materiais dar-se-á mediante a análise de alguns elementos, dentre
PROCESSO nº 0001048-89.2016.5.11.0005 (RO)
eles, a intensidade do sofrimento e a gravidade da lesão, a idade do
empregado à época da admissão e do adoecimento, o tempo em
RECORRENTE: ROSIMARY MARIA QUEMEL DOS SANTOS,
que laborou na empresa, a redução de sua capacidade laboral e
GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA - EPP
sua repercussão, o grau de culpa do ofensor e a sua condição
econômica, o não enriquecimento indevido do ofendido e o caráter
RECORRIDO: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA -
pedagógico da medida, razão pela qual mantenho o quantum
EPP, ROSIMARY MARIA QUEMEL DOS SANTOS
indenizatório deferido pelo juiz de origem, eis que observado os
princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Recursos
RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES/
conhecidos e improvidos.
ics
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119077