TRT11 27/07/2020 - Pág. 175 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
175
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS
Servidor de Secretaria
Desembargador Relator"
MANAUS/AM, 27 de julho de 2020.
Processo Nº ROT-0001922-31.2017.5.11.0008
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE
UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E
SERVICOS S.A
ADVOGADO
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ADVOGADO
ANTONIO REUZIMAR FERREIRA DE
ALENCAR JUNIOR(OAB: 5062/AM)
RECORRIDO
VALDIMAR MEDEIROS TORRES
ADVOGADO
FABIO CESAR SILVA DE
SOUZA(OAB: 6518/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A
LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001922-31.2017.5.11.0008
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE
UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E
SERVICOS S.A
ADVOGADO
FELIPE SILVEIRA GURGEL DO
AMARAL(OAB: 18476/CE)
ADVOGADO
ANTONIO REUZIMAR FERREIRA DE
ALENCAR JUNIOR(OAB: 5062/AM)
RECORRIDO
VALDIMAR MEDEIROS TORRES
ADVOGADO
FABIO CESAR SILVA DE
SOUZA(OAB: 6518/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- VALDIMAR MEDEIROS TORRES
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIORdo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
parte, do teor do Acórdão de Id. 06263b5,que segue abaixo
O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIORdo
transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
R e g i o n a l ,
pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de
n o
e n d e r e ç o
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
parte, do teor do Acórdão de Id. 06263b5,que segue abaixo
stView.seam", utilizando o número de documento
transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
20070709024208500000007443301, bem como, querendo,
R e g i o n a l ,
apresentar recurso no prazo de lei.
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
"EMENTA
stView.seam", utilizando o número de documento
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo
20070709024208500000007443301, bem como, querendo,
os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem
apresentar recurso no prazo de lei.
ser rejeitados, ex vi os arts. 897-A, da CLT e Art. 1.022., do NCPC.
"EMENTA
ISTO POSTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem
do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer de
ser rejeitados, ex vi os arts. 897-A, da CLT e Art. 1.022., do NCPC.
ambos os Embargos de Declaração, negar-lhes provimento, para
ISTO POSTO
manter integralmente o Acórdão embargado, na forma da
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
fundamentação.
do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer de
Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 16 a 20 de
ambos os Embargos de Declaração, negar-lhes provimento, para
julho de 2020.
manter integralmente o Acórdão embargado, na forma da
n o
e n d e r e ç o
fundamentação.
Assinado em 24 de julho de 2020.
Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 16 a 20 de
julho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154101