TRT11 14/09/2020 - Pág. 392 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3058/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020
392
ADVOGADO
KAIO FELIPE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 9102/AM)
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
Ministério Público do Trabalho
Raimundo Sebastião Pereira de Moraes
Secretário da 3ª Turma
MANAUS/AM, 12 de setembro de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
NELSON HOLANDA DA SILVA
Secretário da Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
- HELDRIA SILVEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000122-67.2014.5.11.0009
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
CELIA EMANUELLE NARANJO GAMA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRENTE
LARISSA NARANJO GALVAO
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRENTE
FELIPE NARANJO GALVAO
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRENTE
LUANY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
JADISMAR SOUZA LIMA(OAB:
3307/AM)
ADVOGADO
FABRICIO DANIEL CORREIA DO
NASCIMENTO(OAB: 7320/AM)
RECORRENTE
HELDRIA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JADISMAR SOUZA LIMA(OAB:
3307/AM)
ADVOGADO
FABRICIO DANIEL CORREIA DO
NASCIMENTO(OAB: 7320/AM)
RECORRENTE
SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
KAIO FELIPE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 9102/AM)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
ROSINEIDE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
JADISMAR SOUZA LIMA(OAB:
3307/AM)
ADVOGADO
FABRICIO DANIEL CORREIA DO
NASCIMENTO(OAB: 7320/AM)
RECORRIDO
CELIA EMANUELLE NARANJO GAMA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRIDO
LARISSA NARANJO GALVAO
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRIDO
FELIPE NARANJO GALVAO
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRIDO
SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
GOMES(OAB: 7942/AM)
RECORRIDO
LUANY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
JADISMAR SOUZA LIMA(OAB:
3307/AM)
ADVOGADO
FABRICIO DANIEL CORREIA DO
NASCIMENTO(OAB: 7320/AM)
RECORRIDO
HELDRIA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
JADISMAR SOUZA LIMA(OAB:
3307/AM)
ADVOGADO
FABRICIO DANIEL CORREIA DO
NASCIMENTO(OAB: 7320/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156308
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
de ID.7e354ad , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
d e s t e
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando o número de documento
20082109535846300000007563009 ,para, querendo, manifestarse, no prazo legal.
"ISTO POSTO:
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso
ordinário e adesivo dos reclamantes, rejeitar a preliminar suscitada
e, no mérito dar-lhes parcial provimento para, reformando a
sentença, majorar o valor da indenização por danos morais para
R$50.000,00, bem como conceder a isenção de encargos
previdenciários e fiscais, por aplicação das Súmulas nºs 03 e 06
deste TRT/11. Quanto à correção monetária, deverá ser observado
o índice de correção monetária que for decidido pelo Plenário do
STF nas ADC's 58 e 59. Custas de acréscimo pela reclamada, no
valor de R$3.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação
ora arbitrado em R$520.000,00,de cujo recolhimento fica desde já
notificada. Mantida a sentença inalterada em seus demais termos,
conforme fundamentação.
Maria de Fátima Neves Lopes
relatora"
Raimundo Sebastião Pereira de Moraes
Secretário da 3ª Turma
MANAUS/AM, 12 de setembro de 2020.
NELSON HOLANDA DA SILVA
Secretário da Sessão