TRT11 27/04/2021 - Pág. 315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3210/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10ª Vara do Trabalho de Manaus
Edital
Processo Nº ATOrd-0000105-18.2020.5.11.0010
RECLAMANTE
HELIO CORREA DE MELO
RECLAMADO
RABELO E ARAGAO LTDA - EPP
RECLAMADO
DROGAM FARMA COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
315
E PASSADO nesta cidade de Manaus em 26 de abril de 2021, na
Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Manaus.pac
JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO
Juiz o Trabalho Substituto
MANAUS/AM, 27 de abril de 2021.
- DROGAM FARMA COMERCIO LTDA
JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO
Magistrado
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT
O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, JOÃO ALVES DE
ALMEIDA NETO, na 10ª Vara de Manaus.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada DROGAM
FARMA COMERCIO LTDA, RECLAMADA nos autos do processo
supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
ciência da sentença de mérito, cujo dispositivo segue abaixo
transcrito:
Processo Nº ATOrd-0000271-50.2020.5.11.0010
RECLAMANTE
FRANCISCO BARBOSA ALVES
ADVOGADO
CLÁUDIA DE FÁTIMA MATTOS DE
SOUZA(OAB: 6651/AM)
RECLAMADO
PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES
XAVIER(OAB: 2391/RO)
ADVOGADO
JESSICA MIKAELLE LOPES
MARINHO(OAB: 12428/AM)
ADVOGADO
MATHEUS LEONARDO DE ALMEIDA
CORTEZ(OAB: 10980/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
III - DISPOSITIVO:Ante o exposto, decido JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO ajuizada por HELIO
CORREA DE MELO em face DROGAM FARMA COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
e RABELO E ARAGAO LTDA - EPP, determinando que a secretaria
JUSTIÇA DO
da Vara expeça alvará de levantamento dos depósitos do FGTS da
conta vinculada do autor.Defiro o benefício da justiça gratuita.Tudo
nos termos da fundamentação supra.Custas mínimas de R$10,64,
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$
Rua Ferreira Pena, 546, 6º andar, Fórum Trabalhista Ministro
100,00).Notifiquem-se as partes, sendo as reclamadas por Edital
Mozart Victor Russomano, TEL: 3627-2103 / 2107, Centro, e-
(parte final do art. 852 da CLT.JOÃO ALVES DE ALMEIDA
mail:[email protected], MANAUS - AM - CEP: 69010-
NETOJuiz Substituto da 10ª Vara do Trabalho de Manaus
140
Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT
destaMM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao
O Exmo. Juiz JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Substituto na
que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e
10ª Vara Trabalho de Manaus-AM.
Atos Administrativos 123/2012, 124/2012, e 1/2013, do Egrégio TRT
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) PHD
da 11ª Região.
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar
E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é
incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação:
passado o presente EDITAL, que será publicado no DEJT - DIÁRIO
Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente
ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO e afixado no lugar de
(Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) Reclamação
costume, na sede desta Vara do Trabalho, RUA FERREIRA PENA
Trabalhista, com AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28-07-2021, às
(ESQUINA COM SILVA RAMOS), 546 - FORUM TRABALHISTA DE
09h00min, cuja petição inicial e documentos poderão ser
MANAUS - 6º andar - CENTRO - MANAUS/AM - 69010140, DADO
acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11.
E PASSADO nesta cidade de Manaus, 26 de abril de 2021. DADO
Fica, ainda, notificado(a) o(a) reclamado(a) acima mencionado(a), a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165869