TRT11 19/05/2022 - Pág. 742 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3475/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
742
ADVOGADO
JARINA BRUNA LIMA
AMAZONAS(OAB: 13127/AM)
MARIA FRANCIDEUZA DA
COSTA(OAB: 4256/AM)
PONTUAL SERVICOS DE LOCACAO
E CONSTRUTORA LTDA
MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ESTADO DO AMAZONAS
13467/2017, somente devendo ser notificado o INSS para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão,
ADVOGADO
caso os valores das contribuições previdenciárias sejam superiores
RECLAMADO
a R$20.000,00. Havendo impugnação do INSS, voltem-me os autos
ADVOGADO
RECLAMADO
conclusos para julgamento. Não havendo impugnação do INSS, cite
-se a reclamada para pagamento dos tributos.
7. Cumprido o item 5, arquivem-se os autos provisoriamente.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDILINO FLORES DA SILVA
A Publicação deste despacho tem força de intimação aos
reclamados, com a disponibilização automática dos atos
processuais praticados no Pje e publicação no DEJT.
PODER JUDICIÁRIO
MANACAPURU/AM, 19 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
YONE SILVA GURGEL CARDOSO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001019-96.2017.5.11.0201
RECLAMANTE
ORCELINA AIRES DE LIMA
ADVOGADO
MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
7067/AM)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MANACAPURU
ADVOGADO
VANESSA MAYARA BRAZ
NOVAES(OAB: 8573/AM)
RECLAMADO
COOPERATIVA DE TRABALHO
NACIONALCOOP
ADVOGADO
VINICIUS PRAZERES
CARDOSO(OAB: 49680/BA)
ADVOGADO
ISABELA MARIA DAMASCENO DOS
SANTOS(OAB: 42329/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1510a2
proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT
Vistos etc.
Considerando que foram satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade recursal, conforme id nº 017ee6e, admito o Recurso
Ordinário do Litisconsorte.
Manifeste-se a parte autora e a reclamada para querendo,
Intimado(s)/Citado(s):
apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo
- ORCELINA AIRES DE LIMA
Litisconsorte no prazo legal.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT11ª Região para
apreciação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MANACAPURU/AM, 19 de maio de 2022.
YONE SILVA GURGEL CARDOSO
Juiz(a) do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 688acc3
proferido nos autos.
Considerando a certidão de Id 03bbdb5, intime-se o exequente
para, em 15 (quinze) dias, indicarmeios efetivos
deprosseguimento da execução ou requerer o que lhe aprouver,
sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano,nos termos
doartigo 40 da Lei deExecução Fiscal, aplicável
Processo Nº ATOrd-0000004-87.2020.5.11.0201
RECLAMANTE
VALDILINO FLORES DA SILVA
ADVOGADO
JARINA BRUNA LIMA
AMAZONAS(OAB: 13127/AM)
ADVOGADO
MARIA FRANCIDEUZA DA
COSTA(OAB: 4256/AM)
RECLAMADO
PONTUAL SERVICOS DE LOCACAO
E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
RECLAMADO
ESTADO DO AMAZONAS
subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 889, da
Intimado(s)/Citado(s):
CLT.
MANACAPURU/AM, 19 de maio de 2022.
- PONTUAL SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUTORA
LTDA
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000004-87.2020.5.11.0201
RECLAMANTE
VALDILINO FLORES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182778
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO