TRT11 05/08/2022 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PAULA REGINA DA SILVA
MELO(OAB: 7490/AM)
PATRICIA DA SILVA MELO(OAB:
8172/AM)
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
AMAZONAS ENERGIA S.A
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ANDREIA SABINO CORREIA(OAB:
7074/AM)
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
CONSORCIO OLIVEIRA ENERGIA ATEM
PAULA REGINA DA SILVA
MELO(OAB: 7490/AM)
PATRICIA DA SILVA MELO(OAB:
8172/AM)
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
A Excelentíssima Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA
SANTIAGO MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica
notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id.
bd1de7f ,que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu
interior teor no site deste Regional, no endereço
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam, utilizando o número de documento
22070418120570500000009441321, bem como, querendo,
apresentar recurso no prazo de lei.
"EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITADOS. INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO OU SENTENÇA EXTRA PETITA. Os argumentos
deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito
recursal, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da
CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos de
Declaração, regulados pelo art. 897-A, da CLT, e art. 1.022, do
CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186635
4
ISTO POSTO
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da PRIMEIRA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração e os
rejeitar, mantendo inalterado o v. Acórdão embargado, na forma da
fundamentação.
Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 28 de julho a
2 de agosto de 2022.
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
Relatora
MANAUS/AM, 05 de agosto de 2022.
RAIMUNDO MILTON NINA GRANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000084-58.2019.5.11.0016
SOLANGE MARIA SANTIAGO
MORAIS
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
ANDREIA SABINO CORREIA(OAB:
7074/AM)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRENTE
CONSORCIO OLIVEIRA ENERGIA ATEM
ADVOGADO
PAULA REGINA DA SILVA
MELO(OAB: 7490/AM)
ADVOGADO
PATRICIA DA SILVA MELO(OAB:
8172/AM)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
ANDREIA SABINO CORREIA(OAB:
7074/AM)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRIDO
CONSORCIO OLIVEIRA ENERGIA ATEM
ADVOGADO
PAULA REGINA DA SILVA
MELO(OAB: 7490/AM)
ADVOGADO
PATRICIA DA SILVA MELO(OAB:
8172/AM)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
KATHYA REGINA BARBOSA DE
SENA MARTINS(OAB: 1051/AM)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO OLIVEIRA ENERGIA - ATEM