TRT12 20/11/2015 - Pág. 12 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
1859/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGUEDA MARIA LAVORATO
PEREIRA
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
BANCO BRADESCO SA
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
ANDREIA CAPISTRANO DE SOUSA
DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)
JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)
ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)
AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)
BANCO BRADESCO SA
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
ANDREIA CAPISTRANO DE SOUSA
DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS
SANTOS(OAB: 34451-A/SC)
JOELSO DE FARIAS
RODRIGUES(OAB: 29079-A/SC)
ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS)
AMANDA CAROLINA WICTEKY(OAB:
57988/RS)
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
LIGIA APARECIDA MARIANO
POLICIANO(OAB: 131274/RJ)
PABLO TOBIAS MEDEIROS
TRIBUG(OAB: 25813/SC)
ENDRIGO HAMBRECHT
MACHADO(OAB: 26743-A/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90647
12
ADVOGADO
EMILIO JOAO DE SOUZA
NETO(OAB: 36378/SC)
ADRIANO GRANDI ALVES
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA CAPISTRANO DE SOUSA
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- BANCO BRADESCO SA
- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Certifico que o recurso de revista protocolado nos presentes autos
versa sobre matéria idêntica à debatida no processo RO 000575367.2013.5.12.0051, qual seja: "CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. JUROS E MULTA".
Considerando que, naquela demanda, o Exmo. Desembargador do
Trabalho-Presidente instaurou o Incidente de Uniformização de
Jurisprudência quanto ao referido tema, bem como determinou o
sobrestamento dos demais feitos que tratam de idêntica matéria e
que se encontrem sob competência da Presidência, dou
cumprimento a esta determinação.
Os presentes autos permanecerão sobrestados até o julgamento
do Incidente correspondente nesta Secretaria.
Dê-se ciência às partes.
Florianópolis, 28 de outubro de 2015.
Vanessa Fagundes de Azevedo
Diretora do Serviço de Recursos
Seção Especializada 1
Notificação
Intimação
Processo Nº DC-0000181-21.2015.5.12.0000
Relator
AMARILDO CARLOS DE LIMA
SUSCITANTE
SIND EMPR AUTARQUIAS FED DE
REG E FISC PROFISSIONAL SC
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA NICHNIG(OAB:
14746/SC)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SANTA
CATARINA
ADVOGADO
ALEXANDRE BECK
MONGUILHOTT(OAB: 12474/SC)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA DE SC
ADVOGADO
LUIZ SCARDUELLI(OAB: 8353/SC)
SUSCITADO
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DE SANTA
CATARINA
ADVOGADO
MELISSA DA SILVA TOMAZ(OAB:
24325/SC)