TRT12 21/02/2017 - Pág. 298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2174/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017
298
Identificação
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000890-85.2014.5.12.0034
EMBARGANTE: ARON DE AMARAL
VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE
EMBARGADO: JOAO CARLOS FRANCIOSI
DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do
RECURSO ORDINÁRIO n° 0000890-85.2014.5.12.0034, sendo
RELATOR: REINALDO BRANCO DE MORAES
embargante ARON DO AMARAL.
O réu opõe embargos de declaração em face do acórdão cuja parte
decisória foi disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico deste
Regional em 07 de dezembro de 2016, considerando-se publicada
no dia subsequente, nos termos da certidão do Id. 46d1d23.
Assere que a sentença deve ser mantida em razão das provas orais
e documentais produzidas nos autos.
EMENTA
É o relatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Ausente
contradição, omissão, ou obscuridade, assim como as demais
matérias ensejadoras do remédio jurídico utilizado, rejeitam-se os
aclaratórios.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104535
FUNDAMENTAÇÃO