TRT12 23/01/2018 - Pág. 3616 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2400/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
RECORRENTE
ADVOGADO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS
ADVOGADO
RECURSO DA TERCEIRA RÉ (TELEFÔNICA BRASIL), por
RECORRENTE
ADVOGADO
intempestivo; por igual votação, CONHECER DOS RECURSOS DA
SEGUNDA RÉ (CLARO S.A) E DA AUTORA. No mérito, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA
RECORRIDO
ADVOGADO
e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA SEGUNDA
ADVOGADO
RÉ para a) isentá-la da responsabilidade solidária declarada na
sentença, impondo-lhe, no entanto, a responsabilidade subsidiária;
RECORRIDO
ADVOGADO
b) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios;
RECORRIDO
c) aplicar a TR como índice de correção monetária dos créditos
trabalhistas. Manter o valor provisório da condenação fixado na
ADVOGADO
sentença. Custas na forma da lei.
RECORRIDO
ADVOGADO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de
ADVOGADO
dezembro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do
ADVOGADO
Trabalho Teresa Regina Cotosky, as Desembargadoras do Trabalho
RECORRIDO
Lília Leonor Abreu e Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Presente o Dr.
Anestor Mezzomo, Procurador Regional do Trabalho.
ADVOGADO
3616
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
TELEFONICA BRASIL S.A.
ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
CLARO S.A.
SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
TELEFONICA BRASIL S.A.
ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
CLARO S.A.
SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
PRIMER CONTACT CENTER LTDA ME
CAROLINA WILLEMANN
FAGUNDES(OAB: 17389/SC)
ANGELA CRISTINA FERNANDES
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
QUALITY VOX CONTACT CENTER
LTDA - ME
CAROLINA WILLEMANN
FAGUNDES(OAB: 17389/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LÍLIA LEONOR ABREU
Relatora
PROCESSO nº 0001467-94.2016.5.12.0001 (RO)
RECORRENTE: ANGELA CRISTINA FERNANDES, CLARO S.A.,
TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRIDO: ANGELA CRISTINA FERNANDES, PRIMER
CONTACT CENTER LTDA - ME, CLARO S.A., TELEFONICA
Acórdão
Processo Nº RO-0001467-94.2016.5.12.0001
Relator
LILIA LEONOR ABREU
RECORRENTE
ANGELA CRISTINA FERNANDES
ADVOGADO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114781
BRASIL S.A., QUALITY VOX CONTACT CENTER LTDA - ME
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA
LEONOR ABREU