TRT12 10/05/2018 - Pág. 1010 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1010
RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO
CARLOS DE LIMA
Acórdão
Processo Nº RO-0001317-60.2016.5.12.0051
Relator
AMARILDO CARLOS DE LIMA
RECORRENTE
LENOIR PEREIRA PEDROSO
ADVOGADO
FERNANDA NICOLE BORGES DE
JESUS(OAB: 32306/SC)
ADVOGADO
LEANDRO ETUR DE MORAES(OAB:
27322/SC)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO ARAUJO
WINKLER(OAB: 13178/SC)
ADVOGADO
SANDRO LUIS DE
FRANCESCHI(OAB: 13708/SC)
RECORRENTE
LOJAS SALFER SA
ADVOGADO
LARIANE CRISTINE DOS
SANTOS(OAB: 39675/SC)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)
ADVOGADO
SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)
RECORRIDO
LOJAS SALFER SA
ADVOGADO
LARIANE CRISTINE DOS
SANTOS(OAB: 39675/SC)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA MAIOLE
BROGNOLI(OAB: 39163/SC)
ADVOGADO
SIMONE FEUSER(OAB: 28077/SC)
RECORRIDO
LENOIR PEREIRA PEDROSO
ADVOGADO
FERNANDA NICOLE BORGES DE
JESUS(OAB: 32306/SC)
ADVOGADO
LEANDRO ETUR DE MORAES(OAB:
27322/SC)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO ARAUJO
WINKLER(OAB: 13178/SC)
ADVOGADO
SANDRO LUIS DE
FRANCESCHI(OAB: 13708/SC)
CONFISSÃO FICTA. PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS
FATOS. Enseja a confissão ficta a presunção relativa dos fatos
alegados pela parte, uma vez razoáveis, configurado o
desconhecimento dos fatos por parte do preposto e não
desconstituídos pelas demais provas dos autos.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau,
SC, sendo recorrentes 1. LENOIR PEREIRA PEDROSO, 2. LOJAS
SALFER S/A e recorridos 1. LOJAS SALFER S/A, 2. LENOIR
Intimado(s)/Citado(s):
- LENOIR PEREIRA PEDROSO
PEREIRA PEDROSO.
Da sentença das fls. 223-227, em que se acolheu parcialmente o
PODER JUDICIÁRIO
pedido da inicial, interpõem recurso ordinário as partes
JUSTIÇA DO TRABALHO
O demandante, nas razões das fls. 235-237, pleiteia o recebimento
do adicional de periculosidade.
A demandada, nas razões das fls. 240-247, busca a reforma da
sentença acerca da inépcia da inicial, das horas extras, da multa
convencional, dos honorários assistenciais e do índice de correção
PROCESSO n. 0001317-60.2016.5.12.0051 (RO)
monetária. Prequestiona as matérias.
RECORRENTES: LENOIR PEREIRA PEDROSO, LOJAS SALFER
A ré apresenta contrarrazões às fls. 257-258.
S.A.
O Ministério Público do Trabalho não intervém no feito.
RECORRIDOS: LENOIR PEREIRA PEDROSO, LOJAS SALFER
S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118941
Encaminhada a presente demanda ao CEJUSC-JT/TRT12, restou