TRT12 26/06/2018 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2504/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
122
PROCESSO nº 0000133-59.2017.5.12.0043 (RO)
EMBARGANTE: IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.
EMBARGADO: RODRIGO DE SOUZA MIGUEL, ORGAO GESTAO
VOTOS
M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
RELATOR: JOSÉ ERNESTO MANZI
Acórdão
Processo Nº RO-0000133-59.2017.5.12.0043
Relator
JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE
ORGAO GESTAO M O TRAB PORT
AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
ADVOGADO
CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC)
ADVOGADO
CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
4745/SC)
RECORRENTE
IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
LTDA.
ADVOGADO
CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC)
RECORRENTE
RODRIGO DE SOUZA MIGUEL
ADVOGADO
DALMIR ANSELMO DA SILVA(OAB:
37982/SC)
RECORRIDO
IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA
LTDA.
ADVOGADO
CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC)
RECORRIDO
RODRIGO DE SOUZA MIGUEL
ADVOGADO
DALMIR ANSELMO DA SILVA(OAB:
37982/SC)
RECORRIDO
ORGAO GESTAO M O TRAB PORT
AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
ADVOGADO
CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC)
ADVOGADO
CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
4745/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
EMBARGOS
DE
DO
AUTOR.
COMPLEMENTAÇÃO DE FUNDAMENTOS E PRESTAÇÃO DE
ESCLARECIMENTOS. Os embargos declaratórios podem ser
utilizados para complementar a fundamentação e prestar
esclarecimentos ao acórdão, sem que com isso confira efeito
modificativo à decisão.
Intimado(s)/Citado(s):
- IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO e VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120665
DECLARAÇÃO