TRT12 14/11/2018 - Pág. 1753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
1753
PROCESSO nº 0001355-60.2015.5.12.0034 (RO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os
RECORRENTE: RAFAEL LUBLO, KLOK PLANEJAMENTO
embargos declaratórios se existem no texto do julgado obscuridade,
URBANO LTDA, C & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
contradição, omissão ou erro material (art. 897-A da CLT e art.
LTDA
1.022, incs. I, II e III do CPC).
RECORRIDO: RAFAEL LUBLO, KLOK PLANEJAMENTO
URBANO LTDA, C & S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, HT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XIV
- SPE LTDA., VALE VERDE LAGES I - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
VALE
VERDE
LAGES
II
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CSEK
PARTICIPACOES LTDA, CSK EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
RELATÓRIO
INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA PALHOCA II - SPE LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA LAGES I - SPE LTDA, RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA 319 - SPE LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
INCORPORADORA IMOBILIARIA - RESIDENCE IV - SPE LTDA.,
SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA -
VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE
FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA., SCHT EMPREENDIMENTOS
DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do
IMOBILIARIOS LTDA
RECURSO ORDINÁRIO n° 0001355-60.2015.5.12.0034, sendo
embargantes HT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA,
RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO NIVALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO XIV
STANKIEWICZ
- SPE LTDA., VALE VERDE LAGES I - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA,
VALE
VERDE
LAGES
II
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CSEK
PARTICIPACOES LTDA, CSK EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA PALHOCA II - SPE LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA EMENTA
LAGES I - SPE LTDA, RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA 319 - SPE LTDA, TERRA NOVA RODOBENS
INCORPORADORA IMOBILIARIA - RESIDENCE IV - SPE LTDA.,
SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA FLORIANÓPOLIS I - SPE LTDA., SCHT EMPREENDIMENTOS.
Ao acórdão (ID. 30ef866), as rés opõem embargos de declaração,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126495