TRT12 25/02/2019 - Pág. 728 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2671/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
728
RECORRENTE: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO: FELIPE ALCEBIADES DAS NEVES, VIT SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A., IFSB GH SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTES AEREOS S/A, AMBAR SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA, AMBAR
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000133-20.2017.5.12.0056
Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
RECORRENTE
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRIDO
Ambar Servicos Auxiliares de
Transportes Aereo Ltda.
ADVOGADO
NATAN GONCALVES
ESCANHOELO(OAB: 344825/SP)
RECORRIDO
AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREO LTDA
ADVOGADO
NATAN GONCALVES
ESCANHOELO(OAB: 344825/SP)
RECORRIDO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRIDO
FELIPE ALCEBIADES DAS NEVES
ADVOGADO
FABIO LOPES DE LIMA(OAB:
16277/SC)
RECORRIDO
IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS S/A
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
RELATOR: NIVALDO STANKIEWICZ
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos declaratórios se
não demonstrada qualquer omissão no acórdão impugnado.
Intimado(s)/Citado(s):
- Ambar Servicos Auxiliares de Transportes Aereo Ltda.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000133-20.2017.5.12.0056 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130896