TRT12 03/02/2020 - Pág. 1153 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
1153
EMENTA
Acórdão
Processo Nº ROT-0000764-81.2018.5.12.0038
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT)
RECORRENTE
CLEONICE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
ADVOGADO
PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT)
RECORRIDO
CLEONICE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC)
ADVOGADO
PATRICIO PRETTO(OAB: 15654/SC)
PERITO
MARITANA APARECIDA BERTOLLO
SPERANDIO
ASSÉDIO MORAL. O assédio moral no trabalho consiste na
exposição do trabalhador a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de
trabalho. Não comprovada a exposição da parte autora a situações
humilhantes ou constrangedoras, tampouco havendo prova de
ofensa à sua honra, dignidade, imagem ou intimidade, improcede o
pleito indenizatório fundamentado na alegação de assédio moral.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000764-81.2018.5.12.0038 (ROT)
RECORRENTE: CLEONICE DE OLIVEIRA, BRF S.A.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
RECORRIDO: CLEONICE DE OLIVEIRA, BRF S.A.
ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC,
sendo recorrentes e recorridos CLEONICE DE OLIVEIRA e BRF
RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA
S.A.
Inconformadas com a decisão de primeiro grau, em que foram
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146647