TRT12 18/03/2020 - Pág. 299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2936/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
299
MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT
Relatora
MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 17 de março de 2020.
VOTOS
CAROLINE BEIRITH VIANNA
FLORIANOPOLIS/SC, 17 de março de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000573-60.2017.5.12.0009
MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO
MONTE
FREDERICO AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 28265/PR)
KURAMOTO PEREIRA
JULIA PICINATO
ADVOGADO(OAB: 396752/SP)
MEDEIROS DE ARAUJO
RECORRENTE
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
RECORRIDO
JOAO MARIA DE ALMEIDA
JOZENIR SOARES DE
ADVOGADO(OAB: 30802/SC)
CAMARGO
TESTEMUNHA
CLAUDIOMIRO PEZZENATTO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARIA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000520-97.2013.5.12.0016
MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
GUBERT
AGRAVANTE
LEONARDO RODRIGUES
JOVENIL DE JESUS
ADVOGADO(OAB: 12065/SC)
ARRUDA
AGRAVADO
VILCEU CARLOS DO NASCIMENTO
AGRAVADO
MARCELO SALOMAO BLANK
VERONICA ROSA
ADVOGADO(OAB: 29991/SC)
ANDRADE BUSS
AGRAVADO
MAXIZINCO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- EPP
VERONICA ROSA
ADVOGADO(OAB: 29991/SC)
ANDRADE BUSS
AGRAVADO
NILTON DARCI DE OLIVEIRA
MORGANA FROHNER
ADVOGADO(OAB: 17170/SC)
LUIZA DE BASTIANI
ADVOGADO(OAB: 7123/SC)
AGRAVADO
LEONARDO RODRIGUES
JOVENIL DE JESUS
ADVOGADO(OAB: 12065/SC)
ARRUDA
AGRAVADO
MARIA APARECIDA FERNANDES
MARTINS
PERITO
MARIA EDNA AMORIM BULZICO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO RODRIGUES
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER
JUSTIÇA DO TRABALHO
DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de
contradita de testemunha arguida pela segunda ré. No mérito, sem
divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
condenação o pagamento de horas in itinere. Inverter os ônus da
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER
sucumbência, ficando as custas ao encargo do autor, das quais fica
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS. Intimem-
dispensado, tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça
se.
gratuita. Custas no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de março
valor dado à causa (R$ 80.000,00). Intimem-se.
de 2020, sob a Presidência do Desembargador do TrabalhoRoberto
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de março
Luiz Guglielmetto, o Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy
de 2020, sob a Presidência do Desembargador do TrabalhoRoberto
Junior e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Vieira da
Luiz Guglielmetto, o Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy
Silva Gubert. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Sílvia
Junior e a Juíza do Trabalho Convocada Maria Beatriz Vieira da
Maria Zimmermann.
Silva Gubert. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Sílvia
Maria Zimmermann.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148708