TRT12 06/05/2020 - Pág. 556 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
556
RECORRENTE
OLIANI INDUSTRIA E COMERCIO DE
GELO LIMITADA - EPP
ALEXANDRE FELIPE CORREIA(OAB:
42122/SC)
CELSO ANTONIO RODRIGUES(OAB:
51056/SC)
JEAN CARLOS DA CONCEICAO - ME
ALEXANDRE FELIPE CORREIA(OAB:
42122/SC)
CELSO ANTONIO RODRIGUES(OAB:
51056/SC)
OLIANI INDUSTRIA E COMERCIO DE
GELO LIMITADA - EPP
ALEXANDRE FELIPE CORREIA(OAB:
42122/SC)
CELSO ANTONIO RODRIGUES(OAB:
51056/SC)
FERNANDO ALVES DE CAMPOS
ELIZEO ARAMIS PEPI(OAB:
22798/PR)
ANDERSON ALEXANDRE ANDRE
ROBSON RODRIGO CIPRIANI
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
- FERNANDO ALVES DE CAMPOS
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA e REJEITÁLOS.Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de março
de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho Roberto Luiz
Guglielmetto e Wanderley Godoy Junior. Presente a Procuradora
PROCESSO nº 0001425-73.2017.5.12.0045 (ROT)
Regional do Trabalho, Sílvia Maria Zimmermann.
RECORRENTE: FERNANDO ALVES DE CAMPOS, OLIANI
INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LIMITADA - EPP, JEAN
CARLOS DA CONCEICAO - ME
RECORRIDO: FERNANDO ALVES DE CAMPOS, OLIANI
INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LIMITADA - EPP, JEAN
WANDERLEY GODOY JUNIOR
CARLOS DA CONCEICAO - ME
Relator
RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os
FLORIANOPOLIS/SC, 05 de maio de 2020.
embargos opostos quando não demonstrada a configuração das
hipóteses de cabimento, previstas no artigo 897-A da CLT.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001425-73.2017.5.12.0045
Relator
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RECORRENTE
JEAN CARLOS DA CONCEICAO - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE FELIPE CORREIA(OAB:
42122/SC)
ADVOGADO
CELSO ANTONIO RODRIGUES(OAB:
51056/SC)
RECORRENTE
FERNANDO ALVES DE CAMPOS
ADVOGADO
ELIZEO ARAMIS PEPI(OAB:
22798/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150595
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA 0001425-73.2017.5.12.0045,
provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, SC,
sendo embargante FERNANDO ALVES DE CAMPOS.
O embargante apresenta embargos de declaração para discutir
dano moral e multa convencional.