TRT12 21/07/2020 - Pág. 314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
314
RÉ e ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA,
atribuindo-lhes efeito modificativo, para dar provimento parcial ao
PODER JUDICIÁRIO
recurso da autora e condenar a ré ao pagamento do adicional de
JUSTIÇA DO TRABALHO
insalubridade em grau máximo, pelo piso conforme norma coletiva,
acrescido dos reflexos constantes da fundamentação, bem como
dos honorários assistenciais de 15% sobre o valor da condenação,
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DE
AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual
votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 15 de julho
de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Nivaldo
Stankiewicz, os Juízes do Trabalho Convocados Carlos Alberto
Pereira de Castro e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o
Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
DE CASTRO
ora arbitrado em R$ 15.000,00, e dos honorários periciais no
quantum de R$ 1.200,00. Descontos fiscais e previdenciários e
juros de mora, em conformidade à fundamentação supra. Custas no
importe de R$ 300,00, pela ré. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 15 de julho
de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Nivaldo
Stankiewicz, os Juízes do Trabalho Convocados Carlos Alberto
Pereira de Castro e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente o
Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
DE CASTRO
Juiz do Trabalho Convocado-Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2020.
Juiz do Trabalho Convocado-Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001069-51.2017.5.12.0054
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO
RECORRENTE
ERONITA TELLES
ADVOGADO
ARI LEITE SILVESTRE(OAB:
23560/SC)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA CHAGAS E
SILVA(OAB: 38885/SC)
RECORRIDO
ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
PERITO
MATHIAS LINDIG
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001069-51.2017.5.12.0054
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO
RECORRENTE
ERONITA TELLES
ADVOGADO
ARI LEITE SILVESTRE(OAB:
23560/SC)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA CHAGAS E
SILVA(OAB: 38885/SC)
RECORRIDO
ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
PERITO
MATHIAS LINDIG
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ERONITA TELLES
- ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153849
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA