TRT12 16/09/2020 - Pág. 557 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3060/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
ADVOGADO
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE VIDEIRA
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA EMMANUELA LOURENCO
ALVES BRAGA(OAB: 287170/SP)
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
557
ADVOGADO
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
BANCO BRADESCO S.A.
MARIA EMMANUELA LOURENCO
ALVES BRAGA(OAB: 287170/SP)
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE VIDEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE JOACABA E REGIAO
Nesta sessão, ACORDAMos membros da 1ª Câmara do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a
preliminar de não conhecimento eCONHECER DO RECURSO. No
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador Wanderley
Godoy Júnior,DAR-LHE PROVIMENTOpara afastar a declaração
de ilegitimidade ativa "ad causam" dos sindicatos afastando a
extinção do feito sem resolução do mérito determinando o retorno
Nesta sessão, ACORDAMos membros da 1ª Câmara do Tribunal
dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do
Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a
feito.Intimem-se.
preliminar de não conhecimento eCONHECER DO RECURSO. No
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2020.
mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador Wanderley
Godoy Júnior,DAR-LHE PROVIMENTOpara afastar a declaração
LOURETE CATARINA DUTRA
de ilegitimidade ativa "ad causam" dos sindicatos afastando a
Servidor de Secretaria
extinção do feito sem resolução do mérito determinando o retorno
dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do
feito.Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de setembro de 2020.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000887-88.2018.5.12.0035
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE JOACABA E REGIAO
ADVOGADO
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
ADVOGADO
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE VIDEIRA
ADVOGADO
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156431
Processo Nº ROT-0000887-88.2018.5.12.0035
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE
CASTRO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE JOACABA E REGIAO
ADVOGADO
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
ADVOGADO
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE VIDEIRA
ADVOGADO
LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
ADVOGADO
JEAN CARLOS BORGES
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
ADVOGADO
INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA EMMANUELA LOURENCO
ALVES BRAGA(OAB: 287170/SP)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Relator