TRT12 01/10/2020 - Pág. 332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
ADVOGADO
LEONARDO MARINHO
BATISTA(OAB: 57894/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARCIANO ALVES DO CARMO
Processo Nº AIRO-0002075-35.2020.5.12.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
AGRAVANTE
VANIA MARA DE MENEZES
BARCELLOS
ADVOGADO
SUSANA ROBERTA CAMARGO DE
ALMEIDA(OAB: 35020/SC)
AGRAVADO
VANIA MARA DE MENEZES
BARCELLOS
ADVOGADO
SUSANA ROBERTA CAMARGO DE
ALMEIDA(OAB: 35020/SC)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO
CASSIO MURILO PIRES(OAB:
5001/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- VANIA MARA DE MENEZES BARCELLOS
Processo Nº AIRO-0002132-53.2020.5.12.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
AGRAVANTE
DIEGO STANK BORGES
ADVOGADO
FELYPE BRANCO MACEDO(OAB:
25131/SC)
AGRAVADO
DIEGO STANK BORGES
ADVOGADO
FELYPE BRANCO MACEDO(OAB:
25131/SC)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
ADVOGADO
CASSIO MURILO PIRES(OAB:
5001/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DIEGO STANK BORGES
Processo Nº ROT-0002370-72.2020.5.12.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CASSIO MURILO PIRES(OAB:
5001/SC)
RECORRIDO
FILIPE FIGUEREDO DO CANTO
LOPES
ADVOGADO
FERNANDO ALVES PAES
SCHEUERMANN(OAB: 43209/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FILIPE FIGUEREDO DO CANTO LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157248
332
Processo Nº ROT-0002449-51.2020.5.12.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
Revisor
MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CASSIO MURILO PIRES(OAB:
5001/SC)
RECORRIDO
ELVITO LUIZ DOS SANTOS AMARAL
ADVOGADO
KASSIELE DA ROSA(OAB: 37326/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ELVITO LUIZ DOS SANTOS AMARAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 5ª Câmara do dia
13/10/2020 às 14:06. (PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR
Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020, será observado os arts. 26 e 27,
que assim dispõem: "As sessões presenciais do Pleno e dos órgãos
colegiados do Tribunal permanecem suspensas por prazo
indeterminado, e continuam sendo realizadas de forma virtual ou
telepresencial, utilizando.se as ferramentas eletrônicas disponíveis.
As sessões de julgamento telepresenciais têm valor jurídico
equivalente ao das sessões presenciais, asseguradas a publicidade
dos atos praticados e as prerrogativas dos Advogados, partes e
membros do Ministério Público. 1 A participação dos advogados e
do membro do Ministério Público nas sessões será feita com a
utilização de meios eletrônicos. 2 A pauta de julgamento será
publicada no órgão oficial de divulgação com antecedência mínima
de 5 (cinco) dias úteis da realização da sessão, devendo informar,
além dos dados de cada processo, o caráter telepresencial do ato,
além de sua data e horário de início. 3 Os pedidos de sustentação
oral ou de preferência deverão ser formalizados em até 24h antes
do início da sessão através de e.mail para a secretaria de apoio do
órgão colegiado julgador. 4 Para que a retomada dos julgamentos
com sustentação oral se dê de forma gradual, poderá o presidente
do órgão colegiado limitar o número de processos a serem julgados
na sessão com requerimento de sustentação oral, podendo adiar o
julgamento do restante para a sessão posterior (ordinária ou
extraordinária); Fica dispensado o uso de vestes talares por
magistrados, membros do Ministério Público, advogados inscritos
para sustentação e servidores, durante a sessão telepresencial,
mantida a exigência de traje compatível com a formalidade do ato." )
Processo Nº ROT-0000001-05.2020.5.12.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARI ELEDA MIGLIORINI
Revisor
MARI ELEDA MIGLIORINI
RECORRENTE
MIDIAN JACINTO
ADVOGADO
SAMUEL BOTTIN BOTH(OAB:
33626/SC)
ADVOGADO
ELIZANDRA ANZILIERO RORIG(OAB:
47970/SC)
ADVOGADO
CINTIA SELINA GUARDA
CAMINSKI(OAB: 34369/SC)
ADVOGADO
ELENO RODRIGO GUARDA
CAMINSKI(OAB: 19652/SC)
RECORRIDO
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB:
3362/SC)