TRT12 23/11/2020 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
413
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHAN RIBEIRO
- JEAN MODINGER
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho
Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) conceder o
benefício da Justiça gratuita ao autor, e CONHECER DO
RECURSO; sem divergência, rejeitar a preliminar de nulidade por
cerceamento de defesa. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Custas inalteradas.
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO, por não garantida a execução. Custas na
forma da lei.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de
outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Lília Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Roberto
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de
outubro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Lília Leonor Abreu, o Desembargador do Trabalho Roberto
Basilone Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique
Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silva
Maria Zimmermann.
Basilone Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique
Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silva
Maria Zimmermann. Processo proveniente da sessão do dia 28 de
julho de 2020. Procedeu a sustentação oral, pelo autor, a Dra.
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo.
Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 23 de novembro de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 23 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000212-30.2018.5.12.0002
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRENTE
JONATHAN RIBEIRO
ADVOGADO
LEONARDO PEIXER(OAB: 38644/SC)
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGO
GONCALVES(OAB: 38618/SC)
RECORRIDO
ND RESTAURANTE DE COZINHA
ITALIANA LTDA - EPP
ADVOGADO
JULIANO MANDELLI MOREIRA(OAB:
18930/SC)
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000019-15.2018.5.12.0002
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE
TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PAOLA SILVA CUBAS(OAB:
25878/SC)
ADVOGADO
ALEXANDRE GOMES NETO(OAB:
10884/SC)
AGRAVADO
JEAN MODINGER
ADVOGADO
LETICIA HELENA ZENDRON
RANGE(OAB: 42768/SC)
PERITO
ALMIR PORTES DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ND RESTAURANTE DE COZINHA ITALIANA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho
Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) conceder o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159546