TRT12 29/01/2021 - Pág. 74 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3153/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
74
Desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, relator do
Mandado de Segurança nº 1825-23.2020.5.12.0000.
/efs
FLORIANOPOLIS/SC, 28 de janeiro de 2021.
FLORIANOPOLIS/SC, 29 de janeiro de 2021.
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Desembargador Federal do Trabalho
Servidor de Secretaria
5ª Câmara
Acórdão
Processo Nº ROT-0000432-18.2020.5.12.0015
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
ERLEI OBERGER
ADVOGADO
MUNIR ANTONIO GUZATTI(OAB:
27335/SC)
RECORRIDO
SCHAURICH E CIA LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE DAL
CORTIVO(OAB: 18359/SC)
Processo Nº ROT-0000432-18.2020.5.12.0015
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
ERLEI OBERGER
ADVOGADO
MUNIR ANTONIO GUZATTI(OAB:
27335/SC)
RECORRIDO
SCHAURICH E CIA LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE DAL
CORTIVO(OAB: 18359/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- SCHAURICH E CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERLEI OBERGER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO, bem como dos documentos das fls. 482/705 como
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
subsídio jurisprudencial. No mérito, por maioria, vencido,
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira
RECURSO, bem como dos documentos das fls. 482/705 como
de Castro, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas, pelo autor,
subsídio jurisprudencial. No mérito, por maioria, vencido,
dispensadas.
parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de janeiro
de Castro, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas, pelo autor,
de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
dispensadas.
Pereira Alexandrino, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de janeiro
Migliorini e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de
de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele
Castro. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre
Pereira Alexandrino, a Desembargadora do Trabalho Mari Eleda
Medeiros da Fontoura Freitas.Procedeu a sustentação oral, pela ré,
Migliorini e o Juiz do Trabalho Convocado Carlos Alberto Pereira de
o Dr. Meisson Gustavo Eckardt.
Castro. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre
Medeiros da Fontoura Freitas.Procedeu a sustentação oral, pela ré,
o Dr. Meisson Gustavo Eckardt.
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162409