TRT12 03/03/2021 - Pág. 52 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
52
RECURSO. Por igual votação, REJEITAR a preliminar de
divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas.
cerceamento de defesa arguida pela autora. No mérito, sem
Intimem-se.
divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de
Intimem-se.
fevereiro de 2021, sob a Presidência do Desembargador do
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de
Trabalho Hélio Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho
fevereiro de 2021, sob a Presidência do Desembargador do
Wanderley Godoy Júnior e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o
Trabalho Hélio Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho
Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura
Wanderley Godoy Júnior e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o
Freitas.
Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura
Freitas.
HELIO BASTIDA LOPES
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
Relator
VOTOS
VOTOS
FLORIANOPOLIS/SC, 03 de março de 2021.
FLORIANOPOLIS/SC, 03 de março de 2021.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000759-16.2019.5.12.0041
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
LETICIA OENING BERTO
ADVOGADO
VALMIR IZIDORIO(OAB: 9002/SC)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE
ADVOGADO
GISELLE DE OLIVEIRA
KUERTEN(OAB: 12160/SC)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
ANDRE LEONARDO DE CARVALHO
ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000818-69.2020.5.12.0008
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
DJAVAN CORREA FINGER
ADVOGADO
VENIER ANTONIO COLLA(OAB:
48670/SC)
ADVOGADO
JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB
LTDA
ADVOGADO
ROBSON MILAGRES FERRI(OAB:
22025/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
PODER JUDICIÁRIO
RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO. Custas inalteradas. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
fevereiro de 2021, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
Trabalho Hélio Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho
RECURSO. Por igual votação, REJEITAR a preliminar de
Wanderley Godoy Júnior e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o
cerceamento de defesa arguida pela autora. No mérito, sem
Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163689