TRT12 12/03/2021 - Pág. 334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
334
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de março de 2021.
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000792-72.2020.5.12.0040
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:
26177/SC)
ADVOGADO
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:
26177/SC)
ADVOGADO
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
TERCEIRO
Vigilância Sanitária Municipal - PMBC
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 12 de março de 2021.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000792-72.2020.5.12.0040
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:
26177/SC)
ADVOGADO
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
WALDA HELENA DOS PASSOS
OLIVEIRA TERCEROS(OAB:
26177/SC)
ADVOGADO
CARLOS MENDES DA SILVEIRA
CUNHA(OAB: 36292-B/SC)
ADVOGADO
VANESSA HENNING DA
COSTA(OAB: 25515/SC)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA EMPRESA DE CORREIOS
TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
ADVOGADO
HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
TERCEIRO
Vigilância Sanitária Municipal - PMBC
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE
CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES DE SC
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
JUSTIÇA DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
REJEITÁ-LOS. Intimem-se.
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de março
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do Trabalho Garibaldi
REJEITÁ-LOS. Intimem-se.
Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 10 de março
o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da
de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos
Fontoura Freitas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164176