TRT12 06/04/2021 - Pág. 1043 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3195/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1043
parecer, não se aplica ao caso, considerando que se refere aos
contratos dos empregados da Zona Azul, situação que não abrange
a autora.
Nego provimento.
FLORIANOPOLIS/SC, 05 de abril de 2021.
Pelo que,
JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000352-40.2020.5.12.0052
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
E.D.E.E.E.A.I.L.
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES VAILATTI(OAB:
18397/SC)
ADVOGADO
ANAIDE SHEILA AMORIM
SEIDEL(OAB: 36123/SC)
RECORRIDO
J.B.J.
Intimado(s)/Citado(s):
- J.B.J.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8baa29c.
Processo Nº ROT-0000352-40.2020.5.12.0052
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
E.D.E.E.E.A.I.L.
ADVOGADO
ALEXANDRE ALVES VAILATTI(OAB:
18397/SC)
ADVOGADO
ANAIDE SHEILA AMORIM
SEIDEL(OAB: 36123/SC)
RECORRIDO
J.B.J.
Intimado(s)/Citado(s):
- E.D.E.E.E.A.I.L.
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, conceder à primeira ré
os benefícios da justiça gratuita e CONHECER DO RECURSO. No
mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o
valor provisório da condenação em R$8.149,31 e das custas em
R$162,99, ora dispensadas ante a gratuidade reconhecida.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de março
de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, as Desembargadoras do Trabalho Mirna Uliano
Bertoldi e Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Presente o Procurador do
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
MIRNA ULIANO BERTOLDI
Desembargadora do Trabalho-Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165022
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0ac81a9.
Processo Nº ROT-0000916-16.2018.5.12.0011
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
ERONILDO JORDAO
ADVOGADO
CRISTINA PAULA FELDHAUS
TUTIDA(OAB: 18211/SC)
ADVOGADO
ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC)
ADVOGADO
LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB:
26120/SC)
ADVOGADO
REGIANI MARCINA BACK(OAB:
21451/SC)
ADVOGADO
GISLENE KLETTENBERG(OAB:
30997/SC)
ADVOGADO
FABRICIO DOS SANTOS(OAB:
33667/SC)
ADVOGADO
MARAIRA TARIANE VIEIRA(OAB:
40353/SC)
ADVOGADO
JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC)
ADVOGADO
DIANA PAULA PIVA(OAB: 36497/SC)
RECORRIDO
ODILMA AVI ROSSA & CIA LTDA ME
RECORRIDO
ROSSUL CHAPEACAO E PINTURA
LTDA - ME
RECORRIDO
RICARDO LUIS ROSSA
ADVOGADO
MARCOS LUIS WAGNER(OAB:
29504/SC)
ADVOGADO
MARLOS DE SOUZA(OAB: 42401/SC)