TRT12 18/10/2021 - Pág. 594 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
SILVESTRE MAXIMIANO
ERNESTO ZULMIR
MORESTONI(OAB: 11666/SC)
ERNANI ERNESTO
MORESTONI(OAB: 21401/SC)
GMR ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
NCINFO FATOR ADMINISTRADORA
DE BENS S/A
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
MQ ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA
CESAR NARCISO
DESCHAMPS(OAB: 6112/SC)
DRAGAO ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL
LTDA
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
IMPERIAL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA - ME
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
MRA ADMINISTRADORA DE BENS
S/A
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
QUATRO K TEXTIL LTDA
MARCOS DE OLIVEIRA
MESSIAS(OAB: 167636/SP)
FLAVIA DE LIMA RESENDE
NAZARETH(OAB: 131440/SP)
NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI
Katia Regina Evaristo(OAB: 30780/SC)
BELA VISTA INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - ME
MAURO KIRSTEN(OAB: 7281/SC)
SILVESTRE MAXIMIANO
ERNESTO ZULMIR
MORESTONI(OAB: 11666/SC)
ERNANI ERNESTO
MORESTONI(OAB: 21401/SC)
UZ3 INDUSTRIA TEXTIL EIRELI
FABIOLA BREMER NONES DOS
SANTOS(OAB: 7190/SC)
594
PROCESSO nº 0000884-24.2018.5.12.0039 (ROT)
RECORRENTE: SILVESTRE MAXIMIANO , BENEX
BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA, MRA ADMINISTRADORA DE
BENS S/A, IMPERIAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME,
NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A, GMR
ADMINISTRADORA
DE
BENS
LTDA,
DRAGAO
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, MQ ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, UZ3 INDUSTRIA TEXTIL EIRELI, QUATRO K TEXTIL
LTDA
RECORRIDO: SILVESTRE MAXIMIANO , NOBRE INDUSTRIA
TEXTIL EIRELI, BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA, MRA
ADMINISTRADORA DE BENS S/A, IMPERIAL ADMINISTRADORA
DE BENS LTDA - ME, NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE
BENS S/A, GMR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, DRAGAO
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, MQ ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, BELA VISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA - ME, UZ3 INDUSTRIA TEXTIL EIRELI, QUATRO K TEXTIL
LTDA
RELATOR: NIVALDO STANKIEWICZ
EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A
figura justrabalhista denominada grupo econômico resta
caracterizada quando entes com personalidade jurídica distintas são
controlados e fiscalizados pela chamada empresa líder ou por um
acionista em comum, normalmente o sócio majoritário, ou, ainda,
quando esses entes com personalidades jurídicas distintas atuam
no mesmo patamar, participando todos do mesmo
empreendimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- MQ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de
Blumenau/SC, sendo recorrentes SILVESTRE MAXIMIANO,
QUATRO K TEXTIL LTDA., BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL
PODER JUDICIÁRIO
LTDA, MRA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, IMPERIAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME, NCINFO FATOR
ADMINISTRADORA DE BENS S/A, GMR ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, DRAGAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, UZ3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172780