TRT13 06/02/2014 - Pág. 238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1410/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014
Reclamado
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Exequente
Fica V. Sª. notificado(a) de que a audiência referente a este
processo foi designada para o dia 25/02/2014 ás 10h50min , e que
será realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE
SOUSA, sita na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto,
Sousa/PB F.:(83) 521-2710.
238
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CRISTIANE DE
SOUZA RAMOS), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o não
Processo Nº RTOrd-115400-19.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1154/2010-004-13-00.3
comparecimento do autor no arquivamento da reclamação. Na
hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de seis
(06) meses.
Caso V. Sª. mude de endereço, deverá comunicar imediatamente o
novo à secretaria da referida Vara do Trabalho.
BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES
AUTUAÇÃO/PROTOCOLO
Coodenadoria de Apoio as Varas do Trabalho - JP
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-9300-06.2011.5.13.0004
Processo Nº RTSum-93/2011-004-13-00.8
Reclamado
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 8517PB.D)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALEXANDRE DE FRANÇA SILVA
ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411PB.)
PATRICIA DE SOUZA ONOFRE(OAB:
14601PB.)
VALMIRA DA COSTA O HALLORAN
(NOME FANTASIA: BIKINIS BEACH
BAR II) e outros 2
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Reclamado
HARVEY ALAN O'HALLORAN
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Interessado do Juízo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( SETOR JURÍDICO)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
195).
Despacho
Processo Nº ExFis-115800-42.2010.5.13.0001
Processo Nº ExFis-1158/2010-001-13-00.2
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
JOSE GUILHERME MARQUES
Despacho: Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40).
Intime-se a parte exequente.
Despacho: Aguarde-se, até 03/08/2014, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).
Despacho
Processo Nº RTOrd-116000-97.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-111300-18.2010.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1113/2010-005-13-00.3
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
Advogado do Reclamado ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS(OAB: 13811PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora do(s) bem(ns)
identificado(s) nos autos (tramitação sequencial 93-94), e tantos
outros quantos bastem à satisfação integral da execução, com as
cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-115100-52.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1151/2013-004-13-00.2
Reclamado
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73130
Despacho
Processo Nº RTOrd-1160/2011-006-13-00.4
Reclamado
SAULO ALVES DA LUZ
Advogado do Reclamado GIVANILDO LEAL DE
MENEZES(OAB: 6778PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
51).
Despacho
Processo Nº RTOrd-116100-27.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-1161/2012-003-13-00.0
Reclamado
SEVERINO LUIZ DE CARVALHO
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ LEITE REGO(OAB:
9727PE.)
Advogado do Reclamado OSVALDO DA SILVA GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 13600PB.D)
Exequente
UNIÃO (PGF)