TRT13 15/05/2014 - Pág. 78 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1473/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
Intimação: Ciência à(s) parte(s) do Protocolo: 004-05541/2014, com,
em síntese, o seguinte teor: " perito informa nova data para
realização da perícia "
Notificação
78
Advogado do Reclamado LUIS AUGUSTO CRISPIM
FILHO(OAB: 7414PB..)
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195PB.)
Intimação: Ciência à(s) parte(s) do Protocolo: 004-05526/2014, com,
em síntese, o seguinte teor: "LAUDO PERICIAL ".
Processo Nº RTOrd-0039100-65.2000.5.13.0004
Notificação
Processo Nº RTOrd-00391/2000-004-13-00.5
Processo Nº RTOrd-0050000-19.2014.5.13.0004
ISABEL CRISTINA CEZAR DA
NOBREGA
Advogado do
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
Reclamante
5263PB.)
Advogado do
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
Reclamante
5263PB.)
Reclamado
ROMA VIDEO LOCAÇÃO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado do Reclamado HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228PB.)
Exequente
UNIÃO ((PGF))
Reclamado
MARIA NEUZA SILVA DE OLIVEIRA
(SOCIO)
Advogado do Reclamado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Reclamado
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA (SOCIA)
Advogado do Reclamado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Processo Nº RTOrd-00500/2014-004-13-00.0
Reclamante
Intimação: fica a reclamante ISABEL CRISTINA CEZAR DA
NOBREGA intimada para receber alvará perante a CENATEN.
Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0039100-65.2000.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00391/2000-004-13-00.5
Reclamante
ISABEL CRISTINA CEZAR DA
NOBREGA
Advogado do
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
Reclamante
5263PB.)
Advogado do
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
Reclamante
5263PB.)
Reclamado
ROMA VIDEO LOCAÇÃO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado do Reclamado HEBERT LEVY DE OLIVEIRA(OAB:
8228PB.)
Exequente
UNIÃO ((PGF))
Reclamado
MARIA NEUZA SILVA DE OLIVEIRA
(SOCIO)
Advogado do Reclamado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Reclamado
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA (SOCIA)
Advogado do Reclamado NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
Notificação - fica a reclamada MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA notificada do despacho sob seq. 233, a seguir transcrito:
Indefiro o pedido formulado pela parte reclamada (MARIA DO
SOCORRO DA SILVA FERREIRA) na tramitação sequencial
227/229, o que inclusive já foi objeto de análise por ocasião da
decisão dos embargos à execução (tramitação sequencial 204).
Intime.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0047200-18.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00472/2014-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERIVALDO DA COSTA FERREIRA
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
CHURRASCARIA CABO BRANCO
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75394
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVANIA SILVA DE ARAUJO
EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111PB.)
LUCIANO FONSECA DOS SANTOS
(MICROLAB)
Advogado do Reclamado PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:
15797PB.)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, decide o MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número 005000019.2014.5.13.0004, ajuizada por IVANIA SILVA DE ARAUJO em
face de LUCIANO FONSECA DOS SANTOS (MICROLAB): 1)
acolher a preliminar de inépcia da petição inicial, para extinguir o
processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, I, do
CPC, no tocante ao pedido de multa da CCT revertida ao
reclamante (cláusula 44ª); 2) acolher a prejudicial de prescrição
quinquenal, para declarar prescritos os efeitos pecuniários dos
pedidos condenatórios trabalhistas relativos ao período anterior a
04.04.2009, extinguindo-os com resolução de mérito, com esteio no
art. 269, IV, CPC c/c art. 769 da CLT; 3) no mérito, julgar
PROCEDENTES EM PARTE...Após o trânsito em julgado desta
sentença, a parte reclamada será intimada para efetuar o
pagamento da obrigação, no prazo legal, sob pena de multa de 10%
sobre o montante da condenação, em vista do estabelecido nos
artigos 832, § 1º, e 835, ambos da CLT c/c art. 475-J do CPC.
Custas processuais devidas pela parte reclamada, no importe de
R$17,34.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0050100-71.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00501/2014-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LUCIANE CANDIDO DE LIMA
ANDRE LUIZ MACEDO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 13313PB.)
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339MG.)
Reclamado
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878SP.)
Intimação: fica a UNIÃO intimada dos termos do acordo celebrado
neste processo sob seq. 66. Prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0050600-40.2014.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00506/2014-004-13-00.7
Reclamante
ANA CRISTINA DOS SANTOS
CORREIA
Advogado do
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
Reclamante
11033PB.)
Reclamado
LAGOA PARK HOTEL LTDA - ME
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, decide o MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- PB, nos autos da ação trabalhista autuada sob o número 005060040.2014.5.13.0004, ajuizada por ANA CRISTINA DOS SANTOS