TRT13 20/05/2014 - Pág. 79 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1476/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
do CPC).
Custas pela promovente no importe de R$ 841,14, calculadas sobre
o valor da inicial, dispensadas, em face do permissivo legal.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0046500-73.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00465/2013-005-13-00.4
Reclamante
SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA
SILVA
Advogado do
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
Reclamante
9821PB.)
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875PB.)
Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
Advogado do Reclamado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341SP.)
Despacho:
Recebo o agravo de petição interposto pela parte reclamada
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (protocolo nº
005-04499/2014 ), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Intime-se a parte agravada acerca do recurso mencionado, para os
fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Decisão
Processo Nº RTSum-0057400-81.2014.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00574/2014-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEMBERG DA SILVA FELIX
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246PB.)
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA - EPP
Advogado do Reclamado BLANCA RAMOS DE GUSMAO
MOLINA(OAB: 12153PB.)
NOTIFICAÇÃO - INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Ficam as partes intimadas da decisão proferida e disponibilizada no
endereço www.trt13.jus.br:
Reclamação Trabalhista
Resultado: julgada procedente em parte.
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
WENDELL SORRENTINO
MARTINS(OAB: 0 .)
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 1318PB.8)
UNIÃO (FAZENDA FEDERAL)
LUIZ GONZAGA PEREIRA
NETO(OAB: 23472PB.)
Reclamado
COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
Advogado do Reclamado GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE
LIMA(OAB: 14167PB.)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760PB.)
Advogado do Reclamado ALUISIO DA SILVA(OAB: 2468PB.)
NOTIFICAÇÃO - INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Ficam as partes intimadas da decisão proferida e disponibilizada no
endereço www.trt13.jus.br:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL
Resultado: REJEITADOS
Notificação
Processo Nº ET-0067900-12.2014.5.13.0005
Processo Nº ET-00679/2014-005-13-00.1
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
JIMMY JONATAS SILVA DE SOUZA
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919PB.)
Embargado
VERSATIL COMERCIO DE BEBIDAS
E ALIMENTOS LTDA e outros 2
Advogado do Embargado DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753PB.)
Advogado do Embargado MARCIA DE LIMA TOSCANO
UCHOA(OAB: 15231PB.)
Notifiquem-se as partes embargadas para, querendo, em prazo
comum, oferecerem resposta aos presentes
embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
Certifique a Secretaria o ajuizamento dos presentes embargos nos
autos do processo n. 011250089.2012.5.13.0005
Notificação
Processo Nº RTOrd-0068600-85.2014.5.13.0005
Decisão
Processo Nº RTSum-0057800-95.2014.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00686/2014-005-13-00.3
Reclamante
Processo Nº RTSum-00578/2014-005-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ELIANA JUSTINO DE SALES
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
JOSE CARLOS NOGUEIRA PINTO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699PB.)
NOTIFICAÇÃO - INTIMAÇÃO DE DECISÃO
Ficam as partes intimadas da decisão proferida e disponibilizada no
endereço www.trt13.jus.br:
Reclamação Trabalhista
Resultado: julgada procedente em parte.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0064200-72.2007.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00642/2007-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
SINDICATO DOS OPERARIOS DOS
SERVIÇOS PORTUARIOS DA
PARAIBA
PAULO ANDRE DA SILVA
GOMES(OAB: 13188PE.D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75555
79
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEMAR NOGUEIRA DA SILVA
JUNIOR
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
M G M - PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA
Vista ao RECLAMANTE acerca do inteiro teor da petição última
lançada aos autos pela RECLAMADA, Protocolo: 005-04551/2014,
e anexos.
Notificação
Processo Nº RTSum-0072600-65.2013.5.13.0005
Processo Nº RTSum-00726/2013-005-13-00.6
Reclamante
GECIRLANE CABRAL DO
NASCIMENTO DE SA
Advogado do
ANTONIO CARLOS DE
Reclamante
PONTES(OAB: 2433PB.)
Advogado do
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
Reclamante
SANTOS(OAB: 6198PB.)
Reclamado
GERALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA
Advogado do Reclamado AMERICO GOMES DE
ALMEIDA(OAB: 8424PB.)