TRT13 03/06/2014 - Pág. 204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1486/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
MD PROMOTORA
ADMINISTRADORA DE CREDITO E
COBRANÇA LTDA
Advogado do Reclamado GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Razão assiste à parte reclamada (BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A), e, por medida de economia e celeridade processual
reconsidera este Juízo os termos do despacho anteriormente
exarado (tramitação sequencial 310).
Despacho
Processo Nº RTSum-0050400-73.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00504/2013-002-13-00.4
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 49).
Despacho
Processo Nº RTSum-0050800-15.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00508/2013-026-13-00.2
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Por medida de economia e celeridade processual
reconsidera este Juízo os termos do despacho anteriormente
exarado (tramitação sequencial 164).
Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo 001490040.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de Apoio às
Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação sequencial 172).
Despacho
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Processo Nº RTOrd-00512/2013-001-13-00.4
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 61).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0055700-44.2013.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-00557/2013-025-13-00.9
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 26).
Despacho
Processo Nº RTSum-0059700-56.2013.5.13.0003
Processo Nº RTSum-00597/2013-003-13-00.3
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado TICIANA SOUZA SILVA(OAB:
16963PB.)
Executado
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 74).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0060800-28.1999.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00608/1999-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ELIZETE GALDINO SILVA
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA
VERA LUCIA DE LIMA SOUZA(OAB:
4829PB.)
Advogado do Reclamado MARCIO GREICK BARROSO
FARIAS(OAB: 10911PB.E)
Advogado do Reclamado MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496PB.B)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0058100-85.1999.5.13.0004, em curso perante o Nucleo Perm de
Metodos Consens e Solução Conflitos (tramitação sequencial 207).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0083200-63.2004.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00832/2004-005-13-00.9
Reclamado
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA
Advogado do Reclamado DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
Reclamado
ANA MARIA DE LEMOS REGO
CIRAULO ((SÓCIA))
Executado
ANTONIO CIRAULO BARROSO
Advogado do Executado BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
Exequente
UNIÃO
DESPACHO: "Após detida análise dos autos, verificou este Juízo
que a execução deve ser arquivada em definitivo.
É que o valor das contribuições previdenciárias executadas é
inferior ao piso estabelecido pela Portaria 1293/2005, do Ministério
da Previdência e Assistência Social, a qual determina: (...)
Atendidos, portanto, todos os requisitos previstos na citada norma,
mostra-se inviável o prosseguimento da execução.
Quanto às custas processuais, dispenso, com fundamento na
Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, (...)"
Despacho
Processo Nº RTOrd-0111100-37.2012.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01111/2012-006-13-00.2
Despacho
Processo Nº RTOrd-0056100-30.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00561/2013-002-13-00.3
Reclamante
ROBSON ELIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75922
FELIPE MENDONÇA VICENTE(OAB:
15458PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0014900-40.2013.5.13.0003, em curso perante a Coordenadoria de
Apoio às Varas do Trabalho de João Pessoa/PB (tramitação
sequencial 69).
Processo Nº RTOrd-0051200-07.2013.5.13.0001
Reclamado
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
Advogado do Reclamado HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
204
Reclamado
Exequente
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 30/12/2014, o desfecho do processo
0079900-18.2012.5.13.0004, em curso perante a Coordenadoria de