TRT13 01/08/2014 - Pág. 379 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1528/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0172800-29.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01728/2013-022-13-00.8
Reclamado
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
PROJETO 18 LTDA - EPP
Advogado do Reclamado HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524PB.)
Reclamado
INDUSTRIA ALIANÇA
INTERTRAVADO E MATERIAL DE
CONSTRUÇAO - EIRELI - ME
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(CONSTRUÇOES E SERVIÇOS PROJETO 18 LTDA - EPP), para
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas
processuais no prazo de 48 horas, sob pena inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos
642-A e 880, CLT)
Despacho
Processo Nº RTSum-0173700-47.2005.5.13.0004
Advogado do Reclamado CAMILA THARCIANA DE
MACEDO(OAB: 15435PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( PIZZARIA
MASCARENHAS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0185400-42.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01854/2013-003-13-00.4
Reclamado
CONSTRUTORA COSTA DO SOL
LTDA - EPP
Advogado do Reclamado INOCENCIO SILVA JERONIMO
LEITE(OAB: 14091PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP), para efetuar(em)
o pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens.
Processo Nº RTSum-01737/2005-004-13-00.7
Reclamado
MARIA LUCIA AQUINO SILVA ME
(LOJA CANGURU)
Advogado do Reclamado PERICLES MAGNO DE
MEDEIROS(OAB: 11431PB.)
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007PB.)
Reclamado
ROSIMERE DE MENEZES
RODRIGUES ME
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( MARIA LUCIA
AQUINO SILVA ME (LOJA CANGURU)), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880
CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0185500-37.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01855/2013-022-13-00.7
Reclamado
MASIO TAVARES LOPES DA SILVA ME
Advogado do Reclamado MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (MASIO
TAVARES LOPES DA SILVA - ME), para efetuar(em) o pagamento
da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0186300-16.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01863/2013-006-13-00.4
Despacho
Processo Nº ExFis-0176800-07.2005.5.13.0005
Processo Nº ExFis-01768/2005-005-13-00.4
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
LOVE S BABY COMERCIAL LTDA e
outros 2
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca da
certidão do leiloeiro oficial deste regional (tramitação sequencial
314).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0177200-46.2013.5.13.0003
Reclamado
RR MIX SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado JOSE ANDRÉ DE LUCENA
ARAUJO(OAB: 13364PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (RR MIX
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880
CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01772/2013-003-13-00.0
Reclamado
FRIOSERVICE TRANSPORTES LTDA
Advogado do Reclamado SANDRO MARZO DE LUCENA
ARAGÃO(OAB: 18116PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (FRIOSERVICE
TRANSPORTES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT).
Despacho
Processo Nº RTSum-0184700-09.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01847/2013-022-13-00.0
Reclamado
PIZZARIA MASCARENHAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77479
379
Processo Nº RTOrd-0189800-02.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01898/2013-003-13-00.4
Reclamado
NORDESTE SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (NORDESTE
SERVIÇOS MEDICOS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens (artigos 642-A, 880, CLT).
Notificação