TRT13 06/08/2014 - Pág. 324 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1531/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
LUIZ JORGE NEGRI (SOCIO)
Reclamado
MARLON MINA MORAES DE
MEDEIROS (SOCIO)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0077200-84.2003.5.13.0004
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: ALYSSANDRA DE SALES NEGRI
Reclamado: COLEGIO PHD LTDA
Reclamado: JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA
Reclamado: LUIZ JORGE NEGRI
Reclamado: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS
Advogado do Reclamado: DHELIO JORGE RAMOS PONTES
Reclamado: JUSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA (SOCIO)
Advogado do Reclamado: JOSE NETO BARRETO JUNIOR
Reclamado: LUIZ JORGE NEGRI (SOCIO)
Reclamado: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS (SOCIO)
Exequente: UNIÃO (PGF)
324
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUIZ JORGE
NEGRI CPF: 008.514.264-68 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº ExFis-0100900-27.2005.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01009/2005-002-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
A & A - CONSTRUÇOES CIVIS LTDA
e outro
Decisão: ...decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e
DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156,
do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do
Código de Processo Civil...
Decisão
DESPACHO
Processo Nº RTSum-0101500-65.2007.5.13.0006
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JUSÉ GUSTAVO
DE OLIVEIRA CPF: 012.604.723-53 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-01015/2007-006-13-00.7
Reclamado
MASTER ENGENHARIA
Advogado do Reclamado ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 5703PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: ...decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente e
DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos do art. 156,
do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219, § 5º, 794 e 795 do
Código de Processo Civil...
Processo Nº RTSum-0077200-84.2003.5.13.0004
Notificação
Processo Nº RTSum-00772/2003-004-13-00.7
Processo Nº RTOrd-0112400-43.2012.5.13.0003
Reclamado
COLEGIO PHD LTDA e outros 4
Advogado do Reclamado DHELIO JORGE RAMOS
PONTES(OAB: 10624PB.)
Reclamado
JUSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA
(SOCIO)
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
LUIZ JORGE NEGRI (SOCIO)
Reclamado
MARLON MINA MORAES DE
MEDEIROS (SOCIO)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0077200-84.2003.5.13.0004
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: ALYSSANDRA DE SALES NEGRI
Reclamado: COLEGIO PHD LTDA
Reclamado: JOSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA
Reclamado: LUIZ JORGE NEGRI
Reclamado: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS
Advogado do Reclamado: DHELIO JORGE RAMOS PONTES
Reclamado: JUSÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA (SOCIO)
Advogado do Reclamado: JOSE NETO BARRETO JUNIOR
Reclamado: LUIZ JORGE NEGRI (SOCIO)
Reclamado: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS (SOCIO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77647
Processo Nº RTOrd-01124/2012-003-13-00.2
Reclamado
DN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANA CARIBE BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 22598PE.)
Advogado do Reclamado TERCIO ADELINO DANTAS(OAB:
16393PB.)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Ciência à parte exequente acerda do petitório
protocolizado pela parte reclamada (tramitação sequencial 02130214).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0123800-17.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01238/2013-004-13-00.0
Reclamado
VIAÇAO SAO JORGE LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Ciência à parte reclamada acerca do bloqueio de
valores efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 076)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0127400-46.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01274/2013-004-13-00.3
Reclamado
FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA