TRT13 05/09/2014 - Pág. 91 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1553/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014
Reclamado
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
Advogado do Reclamado WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713PE.)
Advogado do Reclamado RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE
CARVALHO(OAB: 24128PE.D)
Fica a parte reclamante notificada para ciência da devolução da
notificaão da testemunha Geraldo Martins Milhoem, para ,
querendo, manifestar-se por cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0072100-96.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00721/2014-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE PEREIRA DE SOUSA
REBECA BARBOSA
FRUTUOSO(OAB: 15722PB.)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064PB.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0082400-20.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00824/2014-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VILMAR SILVA DA COSTA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
GRANJA JOAVES LTDA - EPP
Notificação/Ato Ordinatório
Fica a parte reclamante ciente da devolução da notificação
expedida a reclamada JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA (SÓCIA),
conforme documento de sequencial 023.
Deve o reclamante informar novo endereço hábil para a notificação
ou requerer o que entender de direito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0083800-06.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00838/2013-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DOMICIO TERTO DOS SANTOS
FLAVIANO JORGE DE SOUSA(OAB:
5263PB.)
SJR CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado PEDRO GOMES BANDEIRA(OAB:
8260PB.)
Advogado do Reclamado FELIPE MENDONÇA VICENTE(OAB:
15458PB.)
Despacho:
Não conheço do recurso, por deserto. Nesse sentido a
jurisprudência do TST, verbis:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL NÃO
EFETUADO EM GUIA GFIP. DESERÇÃO. Tratando-se de relação
de trabalho sujeita ao recolhimento do FGTS, a não realização do
depósito recursal em guia GFIP acarreta a deserção do recurso.
Aplicação da Súmula nº 426 do TST. () (TRT-4 - AIRO:
881720115040131 RS 0000088-17.2011.5.04.0131, Relator: JOSÉ
CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA, Data de Julgamento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78478
91
27/07/2011, Vara do Trabalho de Arroio Grande)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0096100-97.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00961/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IGOR RODOLFO GOMES DE LIMA
DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942PB.)
POSTO OPÇAO REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado do Reclamado LUIS AUGUSTO CRISPIM
FILHO(OAB: 7414PB..)
Advogado do Reclamado FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689PB.)
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195PB.)
Fica V. Sa. notificada O RECLAMADO a receber o alvará no prazo
de noventa dias, sob pena daquele numerário ser revertido em favor
do Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do despacho à
fl.82.
Sobejante Recursal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0098700-57.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00987/2014-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SABRINA PAULINO DE OLIVEIRA
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358PB.)
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
FABRICIO DA COSTA
MIRANDA(OAB: 19149PB.A)
Reclamado
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ALETSANDRA CABRAL LINHARES
PORDEUS(OAB: 14388PB.)
Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 02/09/2014
(seq.053 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
formulados pelo autor na presente ação.
Notificação
Processo Nº RTSum-0099800-47.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00998/2014-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MAYARA CACIA NOGUEIRA
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358PB.)
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339MG.)
Reclamado
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ALETSANDRA CABRAL LINHARES
PORDEUS(OAB: 14388PB.)
Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878SP.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamante, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-0101000-89.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01010/2014-026-13-00.8
Reclamante
CEZAR DA SILVA NUNES