TRT13 30/09/2014 - Pág. 39 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1570/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FABIO DE ARAUJO NETO
FRANCISCO ATAIDE DE MELO(OAB:
2504PB.)
FRANCYNARA JALES ATAIDE DE
MELO(OAB: 12812PB.)
MADEREIRA PESSOENSE LTDA e
outros 5
Advogado do Reclamado ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO(OAB: 5539PB.)
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de MADEREIRA PESSOENSE
LTDA,MADEREIRA DO NORTE LTDA,FRANCISCA SILVA DOS
SANTOS,FABIONALDO SIQUEIRA DUARTE,FABIANO FABIAO
DE ARAUJO e ANTONIO DOS SANTOS.Intime-se a parte
exequente (FABIO DE ARAUJO NETO) para, no prazo de 90 dias,
indicar meios de prosseguimento do feito executório, cientificandolhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá
ser determinado o arquivamento dos autos, sem prejuízo do
desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis
de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº AIRR-119040-35.2007.5.13.0004">0119040-35.2007.5.13.0004
Processo Nº AIRR-01190/2007-004-13-40.6
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
LINDALVA DE LACERDA OLIVEIRA e
outros 6
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB:
13531PB.)
UNIÃO
GABRIEL FELIPE DE SOUZA(OAB:
78783RJ.)
Despacho:Aguarde-se, até 30/09/2015, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR-119040-35.2007.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº AIRR-119940-18.2007.5.13.0004">0119940-18.2007.5.13.0004
NASCIMENTO SILVA) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, antes procedendo-se a retenção
dos honorários advocatícios, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0128800-32.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01288/2012-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
CARLOS EDUARDO BEZERRA
CAMPOS e outros 9
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB:
13531PB.)
UNIÃO
GABRIEL FELIPE DE SOUZA(OAB: 0
.)
Despacho:Aguarde-se, até 30/09/2015, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR- 119940-18.2007.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0122300-81.2011.5.13.0004
EDILANE DO NASCIMENTO
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
13396PB.)
TELMA OLIVEIRA DE ALENCAR - ME
(SABOR E CIA)
TELMA OLIVEIRA DE ALENCAR
Despacho: Intime-se a parte exequente ( EDILANE DO
NASCIMENTO ) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a
suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº ACum-0131500-10.2014.5.13.0004
Processo Nº ACum-01315/2014-004-13-00.2
Reclamante
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA ECT NA PARAIBA
EMPREITEIRAS E SIMILARES SINTECT/PB
Advogado do
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Reclamante
12043PB.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Advogado do Reclamado PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648PB.)
DESPACHO: Razão assiste à parte reclamada quanto aos
privilégios processuais a si concedidos, por tal razão, defere este
Juízo o pedido de adiamento formulado (tramitação sequencial 25),
redesignando a audiência INAUGURAL para o dia 14/10/2014 às
09:00 horas. Intimem-se.
Processo Nº AIRR-01199/2007-004-13-40.7
Agravado
39
Despacho
Processo Nº RTOrd-0135800-49.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01358/2013-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARNALDO POMPILIO DE SOUZA
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO(OAB: 4827PB.)
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611PB.A)
Exequente
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
Despacho: Aguarde-se o decurso de prazo da UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INSS).
Processo Nº RTOrd-01223/2011-004-13-00.0
Despacho
CARLOS LAMARKS DO
NASCIMENTO SILVA
Advogado do
MANOEL RODRIGUES DA
Reclamante
SILVA(OAB: 6401PB.)
Reclamado
ASERVIT - CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA EPP
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
Processo Nº RTOrd-0136100-74.2014.5.13.0004
Reclamante
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 141)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) ( CARLOS LAMARKS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79154
Processo Nº RTOrd-01361/2014-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE BENEDITO LISBOA NETO
JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Despacho: Razão assiste à parte reclamada quanto aos privilégios
processuais a si concedidos, por tal razão, defere este Juízo o
pedido de adiamento formulado (tramitação sequencial 34),