TRT13 07/11/2014 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1598/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Carlos Coelho de Miranda Freire
Desembargador Presidente
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador Vice-Presidente
Secretaria Administrativa
[email protected]
Coordenadoria de Publicação e Informação
[email protected]
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Advogado do Embargado DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA(OAB:
15349PB.)
Advogado do Embargado PAULO ANDRE MARQUES DE
LUCENA(OAB: 13556PB.)
Advogado do Embargado SUELLEN MENEZES DA
COSTA(OAB: 15296PB.)
Advogado do Embargado SASKIA ARAUJO SOBREIRA(OAB:
12796PB..)
Embargado
UNIAO FEDERAL - INSS
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
ERRO. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO.
O acolhimento dos embargos declaratórios pressupõe presentes os
requisitos estipulados no artigo 535 do CPC. Ausentes, rejeita-se o
apelo.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos
opostos. João Pessoa, 29/10/2014.
Acórdão
Processo Nº RO-0002600-49.2014.5.13.0023
Processo Nº RO-00026/2014-023-13-00.4
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado do Recorrente
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Acórdão
Recorrido
Advogado do Recorrido
Advogado do Recorrido
Processo Nº ED-0000800-17.2013.5.13.0024
Processo Nº ED-00008/2013-024-13-00.8
Complemento
Relator
Embargante
Advogado do
Embargante
Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Advogado do Embargado
Embargado
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00473/2014
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
JUSSARA ALCANTARA UCHOA
FABIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO(OAB: 10510PB.)
ITAU UNIBANCO S.A.
DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA(OAB:
15349PB.)
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
MILENA MEDEIROS
CALAFANGE(OAB: 13062PB.)
PAULO ANDRE MARQUES DE
LUCENA(OAB: 13556PB.)
SUELLEN MENEZES DA
COSTA(OAB: 15296PB.)
SASKIA ARAUJO SOBREIRA(OAB:
12796PB..)
FINAUSTRIA ASSESSORIA
ADMINISTRAÇAO SERVIÇOS DE
CREDITO E PARTICIPAÇOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80235
DEJT Nacional
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00472/2014
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
HEVERTON RAFAEL SANTIAGO
CANDIDO
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
ALPARGATAS S.A.
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
E M E N T A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO
PERICIAL. Por se tratar de prova técnica, a adoção de conclusão
diversa da do laudo pericial dependerá da existência de outros
elementos técnicos capazes de infirmar aquele resultado. Ante a
ausência desses elementos, não há como o juízo chegar a
resultado diverso, prevalecendo, portanto, as ilações do expert.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao Recurso Ordinário do reclamante. João Pessoa, 29/10/2014.
Acórdão
Processo Nº RO-0007900-52.2014.5.13.0003
Processo Nº RO-00079/2014-003-13-00.0
Complemento
Relator
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
Recorrente/Recorrido
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00686/2014
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES(OAB: 19937PB.A)
CHRISTYANE DE DEUS DA PAIXAO